Tenho Centro Automotivo posso contratar a equipe (mecânicos em sua maioria) como Prestadores de Serviço a fim de que não gere vínculo de emprego?
Vera AliceNovo na comunidade
Tenho um centro automotivo, posso contratar a equipe como prestadores de serviço a fim de que não gere vínculo de emprego?
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Bom dia!
A contratação de prestadores de serviços pode ser feita sim, mas quando o serviço prestado não é o objeto fim do negócio. Por exemplo: você faz um contrato de prestação de serviços para manutenção da central de ar condicionado das áreas administrativas de seu centro automotivo. Os técnicos vão lá semanalmente para fazer a limpeza de dutos. Isso não gera vínculo empregatício porque não é a atividade fim do seu negócio.
Imagine agora que você faz a contratação de profissionais para fazer alinhamento de direção. Essas pessoas estão lá todos os dias fazendo um trabalho que é objeto do seu negócio. A Justiça do trabalho vai reconhecer que há um vínculo entre a empresa e o profissional.
Eu sugiro que você consulte um especialista em legislação trabalhista, pois essa situação pode lhe trazer problemas. O mecânico pode ser MEI sim, mas se ele não tem vínculo com ninguém e trabalha em sua própria oficina.
Sempre haverá riscos, se houver:
Por mais que a terceirização é um tendência, se houve uma das relações acima, sempre o empreendedor esta correndo o risco de uma demanda trabalhista, agravando se a empresa prestadora de serviços não cumprir as suas responsabilidades.
Logo a decisão de terceirizar deve ser tomada, seguindo um criteriosos processo que garanta a segurança na contratação e ainda gerem uma provisão para eventuais processos.
Estamos a sua disposição para maiores esclarecimentos.