Sou produtor de hortaliças e quero tirar a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Onde eu faço isso?
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Sou produtor de hortaliças e quero tirar a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Onde eu faço isso?
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A Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) é o documento exigido para o produtor rural com finalidade de acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
Para a família ter direito ao acesso ao Pronaf, é preciso procurar uma entidade credenciada e habilitada a emitir o documento. Após a inserção da declaração de rendimentos fornecida pelo declarante, a deverá enviá-la ao Ministério de Desenvolvimento Agrário, onde a declaração será avaliada. Depois, estando tudo certo, será postado na internet o extrato da DAP, que terá validade de três anos.
Caso a situação de renda da família mude durante esse período, a carta pode ser cancelada antes de completar o prazo.
As entidades credenciadas pela emissão são:
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