Sou MEI é gostaria de saber depois que o bebê nasce temos até quanto tempo para solicitar o salário maternidade? Antes ouvi dizer que Até 5 anos. E agora ?
Michele RochaNovo na comunidade
Sou MEI e gostaria de saber se depois que o bebê nasce, temos quanto tempo para solicitar o salário maternidade?
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Bom dia!
Peço-lhe a gentileza de acessar ao link abaixo, o qual contempla orientações e informações completas sobre esse tema:
https://www.jornalcontabil.com.br/regras-para-solicitar-o-salario-maternidade-a-partir-de-2020/
Você sabia que o MEI tem direito ao salário maternidade? Confira os critérios estabelecidos para solicitar o benefício! Assista ao vídeo abaixo.
📹 O que iremos contar para você nesse vídeo:
🔹 Fique ligado, pois:
– o benefício será concedido pelo prazo de 120 dias pelo INSS
– para ter direito, o MEI deverá ter contribuído por, pelo menos, 10 meses.
🔹 Convidamos Altair Alves para esclarecer as suas dúvidas sobre o salário-maternidade para o MEI e apresentar um passo a passo para a solicitação deste benefício!
A Medida Provisória nº 871/2019 (DOU 18/01/19) estabeleceu prazo decadencial de 180 dias para solicitar o benefício do salário–maternidade, que é devido à pessoa que se afasta de sua atividade por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.