Quero montar uma banca dentro de um condominio fechado só que a mesma não é cadastrada na prefeitura embora tenha nome e funcionou 39 anos…os moradores e síndico s do local querem documentos de funcionamento o que fazer…
Sophie LisboaNovo na comunidade
A instalação de uma atividade com característica e desenvolvimento em espaço móvel ou veículo depende do local a ser instalado, se for em locais de propriedade particular, como exemplo estacionamento de shopping/galeria/condomínios, a autorização deverá ser do proprietário do espaço. Em caso de locais em praças/vias públicas, sim, será necessário solicitação de licença para instalação e funcionamento temporário. Essa licença depende da legislação da Prefeitura do Município o qual vai instalar o veículo. Quanto as exigências, ver com a prefeitura do seu Município, como também secretária de trânsito. A cobrança do condomínio, gira em torno da segurança com a relação negócios, segurança alimentar (se vender alimentos), segurança com relação empregados, seja do condomínio, seja de sua atividade.