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Proprietários rurais, posseiros, arrendatários ou parceiros que tenham, no mínimo, 80% de sua renda bruta anual originária da atividade agropecuária ou extrativa vegetal e possuam renda bruta anual de até R$ 1,6 milhões. Para solicitar o Pronamp, o interessado deve dirigir-se a uma instituição financeira credenciada de sua preferência, que informará a documentação necessária, analisará a possibilidade de concessão do crédito e negociará as garantias.

Após a aprovação pela instituição, a operação será encaminhada para homologação e posterior liberação dos recursos pelo BNDES.

Como benefícios do Pronamp, o limite de crédito para empreendimento individual é de R$ 385 mil por ano-safra. Nos empreendimentos coletivos, esse valor sobe para R$ 20 milhões, respeitado o limite individual de R$ 385 mil por participante.

A taxa de juros é de 5,5% ao ano. A periodicidade de pagamento do financiamento poderá ser mensal, trimestral, semestral ou anual, de acordo com o fluxo de receita do produtor rural.

O Pronamp financia:

• Construção reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes.
• Irrigação, açudagem, drenagem, proteção e recuperação do solo.
• Destoca florestamento e reflorestamento.
• Formação de lavouras permanentes.
• Formação ou recuperação de pastagens.
• Eletrificação e telefonia rural.
• Aquisição de animais de pequeno, médio e grande porte, para criação, recriação, engorda ou serviço.
• Aquisição de equipamentos empregados na medição de lavouras.
• Despesas com projeto ou plano (custeio e administração).
• Recuperação ou reforma de máquinas, tratores, embarcações, veículos e equipamentos, bem como aquisição de acessórios ou peças de reposição, salvo se decorrente de sinistro coberto por seguro.
• Aquisição de máquinas, tratores, veículos, embarcações, aeronaves, equipamentos e implementos, desde que destinados especificamente à atividade agropecuária.

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