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Sebrae

Quem é considerado produtor rural para o Sebrae?

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Quem é considerado produtor rural para o Sebrae?

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1 Resposta

  1. Para fins de atendimento do Sebrae, são considerados produtores rurais as pessoas físicas que explorem atividades agrícolas e/ou pecuárias nas quais não sejam alteradas a composição e as características do produto in natura e que faturem até R$ 3,6 milhões por ano e tenham inscrição estadual de produtor, DAP, CNPJ ou NIRF (Número de Inscrição na Receita Federal). Soma-se a esse grupo o dos pescadores com Registro Geral de Pesca.