Mariza Formaggini
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Qual valor do imposto para exportar produto textil (capa almofada e mochila saco) Brasil – USA?

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Quero encomendar de uma empresa brasileira de brindes, produtos texteis personalizados, tais como capa de almofada, lencos e mochila saco, com print personalizado, cercade 100 unidades cada

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    Olá!

    Com a desvalorização do real e crescimento do dólar, os produtos nacionais começam a ficar mais atrativos ao mercado externo e a indústria têxtil costuma ser bastante lucrativa.

    Mas, muitas empresas com grande potencial de fazer negócios com o exterior ainda não sabem exatamente o que fazer para vender seus produtos para fora.

    Falaremos a seguir sobre alguns programas que podem ajudar nesse processo.

    Produtos têxteis não são beneficiários do SGP

    SGP é a sigla para Sistema Geral de Preferências, um programa dos EUA que concede isenção tarifária a 3.500 produtos de países em desenvolvimento, conhecidos como BDC (País em Desenvolvimento Beneficiário).

    O Brasil possui 3.278 linhas tarifárias. Entre elas estão itens agrícolas, carnes, frutas, verduras, grãos, entre outros produtos industriais como couro, tubos, autopeças e máquinas, entretanto, produtos têxteis não são beneficiários do SGP.

    Determinados produtos têxteis tem direito a tratamento do SGP apenas quando o BDC tiver assinado acordo com os Estados Unidos para fornecer certificação de que se trata de produtos folclóricos e fabricados em tear manual em BDC exportadores.

    Esse acordo autoriza o tratamento de isenção de impostos para decorações de paredes feitas em tear manual e folclóricas, fronhas de travesseiros feitas em tear manual e folclóricas que forem certificadas pelo BDC.

    No Manual SGP é possível conferir todas as regras do Sistema Geral de Preferências. Já na tabela preparada pelo Governo Brasileiro é possível identificar todos os itens elegíveis para o Brasil no SGP dos Estados Unidos.

    Os impostos 

    É importante saber que além de todos os impostos já pagos normalmente, como ICMS, IPI e COFINS, ainda é preciso pagar mais tributos ao governo para mandar produtos para outro país. Por isso, é importante entender se vale a pena vender para outros países.

    Alguns produtos naturais, ou industrializados, têm alíquotas correspondentes a cada tipo de mercadoria. Como:

         º  Couros e peles – 9%;

         º  Cigarros contendo fumo (tabaco) – 150%, quando destinados à América do Sul e Central, inclusive Caribe;

         º  Armas e munições – 150%, quando destinados a países da América do Sul (exceto Argentina, Chile e Equador) e Caribe;

         º  Leite e creme de leite, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes – até 100%.

    Entretanto, alguns produtos possuem tarifa zero. É o caso de:

         º  Açúcar refinado;

         º  Mel;

         º  Álcool Etílico.

    Esses produtos têm produção brasileira é bem alta, o que acaba gerando um excedente, pois não há consumo ou uma demanda suficiente dentro do país. 

    Nesse caso, isentá-los de tributações é um incentivo para venda no exterior, contribuindo assim para gerar renda interna.

    O valor dos impostos 

    O cálculo sobre importação é chamado de valor aduaneiro, que considera custos, fretes, seguros e movimentações portuárias. O valor aduaneiro é convertido em real no câmbio no dia em que a transação é registrada.

    Para saber qual o valor do imposto a ser pago, basta aplicar a alíquota sobre o valor aduaneiro e terá o valor da taxa de importação! Lembre-se de contar com a ajuda de um profissional de contabilidade para ajudar nessa tarefa.

    Diversos produtos sofrem alteração no valor do imposto. Para saber os valores exatos, acesse esse documento que contém a tabela tarifária do ano.

    Programa de Qualificação para Exportação

    Para quem pretende ampliar o negócio e iniciar o processo de exportação de forma planejada e segura, existe o Programa de Qualificação para Exportação oferecido pela Apex-Brasil, também conhecido como PEIEX.

    O Programa de Qualificação para Exportação é ideal para empresas que nunca exportaram, pretendem investir nesse negócio, mas têm várias dúvidas em relação à comercialização internacional.

    Entre as dúvidas comuns que o PEIEX pode ajudar a esclarecer estão:

          ° Minha empresa está pronta para exportar?

          ° Qual é a melhor forma de fazer meu produto chegar a determinado mercado?

          ° Como deve ser a negociação com o comprador internacional?

          ° Como formar o preço do meu produto para outro país?

          ° Devo exportar diretamente, ou fazer uso de uma comercial exportadora?

    O Programa é implementado em todas regiões do país, por meio de parcerias da Apex-Brasil com instituições de ensino como Universidades, Parques Tecnológicos, Fundações de Amparo à Pesquisa ou Federações de Indústria, conhecidas como entidades executoras do programa, responsáveis pela aplicação da metodologia do PEIEX na qualificação de empresas.

    Como sua empresa pode participar?

    Para participar do PEIEX é preciso solicitar uma visita da equipe técnica mais próxima. No Portal Apex é possível ver as instituições que participam do programa. Também dá para solicitar pelo e-mail apexbrasil@apexbrasil.com.br.

    A empresa também necessita assinar um Termo de Adesão ao programa, por meio de assinatura eletrônica, que pode ser feito por Certificado Digital ou Documento com Foto.

    Para participar do programa não precisa pagar pelo atendimento, mas a empresa deve estar disposta a dedicar tempo e investir na melhoria do seu processo. Ao final do atendimento, que dura aproximadamente 38 horas, a empresa recebe um plano de exportação para orientar a sua inserção internacional.

    Exportar produtos têxteis

    Existem alguns programas de exportação dedicados a produtos têxteis no Brasil.

    O TexBrasil é uma programa de Internacionalização da Indústria Têxtil e de Moda Brasileira. Para participar, basta pagar uma taxa única para cobrir os custos administrativos, de acordo com o tamanho da empresa. Os valores de investimento podem ir de R$ 1.500 a R$ 3.000 se for um associado Abit ou de R$ 2.500 a R$ 6.000 se não for um associado.

    A Apex também possui alguns projetos setoriais para promoção da indústria brasileira no mercado internacional.

    Esses programas costumam dar alguns direcionamentos de soluções técnicas para que as empresas possam acelerar o processo de internacionalização e reduzir os riscos de investimento, além de várias outras orientações estratégicas.

    Agora que você já sabe que existem diversos programas que podem ajudar no processo de exportação de produto têxtil, analise qual pode ser melhor para seu negócio.