Boa tarde!
Sou apenas acionista de uma empresa S.A, que decretou falência. Nessa condição posso ser MEI?
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Olá Romildo,
Até onde sei para ser MEI um dos requisitos é que o empreendedor não pode ser acionista de outra empresa, ainda que a empresa tenha pedido falência, legalmente você ainda é acionista nela. É bom que você contate um contador ou entre em contato com a prefeitura da sua cidade para maiores informações, mas ao que tudo indica, você ficará impedido até que deixe o quadro societário da empresa.
Espero ter ajudado!