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Maércio Rogers
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Perguntado em: 2020-09-03T07:48:42-03:00 In: ,

Perco o seguro desemprego ao abrir MEI sem gerar renda?

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Bom dia, surgiu uma oportunidade de emprego, mas preciso abrir o mei para prosseguir com as documentações apenas, para apenas mês que vem começar a gerar renda. Pergunta:perco minha parcela que está datada  para o dia 25 desse mês?

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2 Respostas

  1. Weverton
    Sebrae

    Bom dia!

    A abertura de um MEI não é óbice para recebimento do auxílio emergencial. No entanto, a partir do momento em que efetivamente assumir o emprego, não mais retire o dinheiro ou proceda à devolução da parcela.

  2. Florentino Santos
    Sebrae

    Seguro desemprego

    Tem direito ao seguro desemprego o trabalhador que:

    • Tiver sido dispensado sem justa causa;
    • Estiver desempregado, quando do requerimento do benefício;
    • Ter recebido salários de pessoa jurídica ou pessoa física equiparada à jurídica (inscrita no CEI) relativos a:
      • pelo menos 12 (doze) meses nos últimos 18 (dezoito) meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da primeira solicitação;
      • pelo menos 9 (nove) meses nos últimos 12 (doze) meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da segunda solicitação; e
      • cada um dos 6 (seis) meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando das demais solicitações;
    • Não possuir renda própria para o seu sustento e de sua família;

    Não estiver recebendo benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente

    O Microempreendedor Individual, enquadra-se na opção de ter renda própria.