Para quem tem aposentadoria e teve a jornada reduzida pelo vínculo que está ativo, como fica? A empresa pode descontar e o beneficio será pago como os demais trabalhadores não aposentados?
Lucimeire MoraisNovo na comunidade
Para quem tem aposentadoria e teve a jornada reduzida pelo vínculo que está ativo, como fica?
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Olá, Lucimeire!
Confira o documento Medidas para preservação do emprego e da renda na MP 936/2020.
Nele é citado quem não poderá receber o benefício emergencial:
1) servidores públicos, empregados públicos, titulares
de mandatos eletivos que também tenham emprego na
iniciativa privada;
2) pessoas que recebem benefícios previdenciários, do
RGPS ou RPPS, salvo os benefícios de pensão por morte ou
auxílio-acidente;
3) quem recebe seguro-desemprego; e
4) quem recebe bolsa qualificação.