Lucimeire Morais
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Para quem tem aposentadoria e teve a jornada reduzida pelo vínculo que está ativo, como fica?

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Para quem tem aposentadoria e teve a jornada reduzida pelo vínculo que está ativo, como fica? A empresa pode descontar e o beneficio será pago como os demais trabalhadores não aposentados?

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1 Resposta

  1. Olá, Lucimeire!

    Confira o documento Medidas para preservação do emprego e da renda na MP 936/2020.

    Nele é citado quem não poderá receber o benefício emergencial:

    1) servidores públicos, empregados públicos, titulares
    de mandatos eletivos que também tenham emprego na
    iniciativa privada;
    2) pessoas que recebem benefícios previdenciários, do
    RGPS ou RPPS, salvo os benefícios de pensão por morte ou
    auxílio-acidente;
    3) quem recebe seguro-desemprego; e
    4) quem recebe bolsa qualificação.