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Sebrae
Perguntado em: 2019-09-16T18:41:20-03:00 In: ,

Os produtores rurais da minha região têm interesse em obter o registro de Indicação Geográfica. Como o Sebrae pode me ajudar?

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Os produtores rurais da minha região têm interesse em obter o registro de Indicação Geográfica. Como o Sebrae pode me ajudar?
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2 Respostas

  1. Sebrae
    Sebrae

    “

    O primeiro passo é entrar em contato com o Sebrae mais próximo de você e solicitar apoio para avaliar se a sua região tem potencial para obter o registro de Indicação Geográfica. Caso seja verificado que a região tem potencial, o Sebare vai apoiar a estruturação da Indicação Geográfica por meio de diversas ações, como sensibilização dos produtores, elaboração de documentos, desenvolvimento do selo da IG.

    • Para saber mais sobre Indicações Geográficas, clique aqui.

    “

  2. Raquel
    Sebrae
    Resposta foi editada

    Olá,

    O primeiro passo no processo de registro de uma Indicação Geográfica (IG) é realizar o diagnóstico para verificar o potencial do território para obter esse registro. O Sebrae possui uma metodologia consolidada de Diagnóstico de potenciais IGs, que irá avaliar se o território e os produtores apresentam as características necessárias para esse registro.

    Uma vez verificado que o território apresenta potencial para o registro de Indicação Geográfica, os produtores podem solicitar o apoio do Sebrae e demais parceiros locais para iniciar o processo de estruturação da Indicação Geográfica. Esse processo tem uma duração média de dois anos e durante esse período os produtores irão realizar as seguintes etapas:

    • Mobilizar os produtores ou prestadores de serviço para uma maior participação.
    • Identificar ou criar uma entidade representativa dos produtores ou prestadores de serviço na região ou localidade e adequar ou elaborar o seu Estatuto Social.
    • Descrever o produto ou serviço da Indicação Geográfica.
    • Elaborar o Caderno de Especificações Técnicas.
    • Descrever mecanismos de controle sobre os produtores ou prestadores de serviço, bem como sobre o produto ou serviço.
    • Aprovar em Assembleia Geral o Estatuto Social e Caderno de Especificações Técnicas.
    • Solicitar o Instrumento Oficial que delimita a área geográfica.
    • Reunir toda a documentação necessária para o pedido de registro de Indicação Geográfica para depósito no INPI.

     

    O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) irá analisar esse pedido. Caso o pedido seja deferido, será emitido o certificado de registro de Indicação Geográfica.

    Para mais informações, acesse: https://datasebrae.com.br/wp-content/uploads/2019/08/Guia-das-IGs-Registro-Interativo.pdf