Olá! O acesso aos cursos gratuitos do Sebrae não é restrito à brasileiros, mas o seu acesso é realizado mediante o uso do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) brasileiro. Para estrangeiros, de acordo com a Receita Federal do Brasil, o cadastro do CPF pode ser feito em duas situações: para os estrangeiros residentes no Brasil ou para os estrangeiros em trânsito no país e que necessitam se inscrever no CPF. Mais informações podem ser obtidas em: https://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/cadastros/cadastro-de-pessoas-fisicas-cpf/servicos/copy_of_inscricao-no-cpf

Espero ter ajudado!