O que empreendedores, profissionais, trabalhadores, empresas e empresários podem contar de incentivos dos governos para o enfrentamento das perdas e prejuízos decorrentes da enchente no Rio Grande do Sul? Há algum auxílio reconstrução emergencial?
Fixo
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Há diversas frentes de apoio a trabalhadores, produtores rurais e empreendedores no momento. Vou tentar elencá-las aqui:
Aumento do FGO
O Fundo Garantidor de Operações (FGO) receberá um aporte de R$ 4,5 bilhões. Com isso, microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte poderão ter acesso a um total de R$ 30 bilhões via Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). “São valores estimados como necessários neste primeiro momento. Confira a fonte
Parcelas do Simples Nacional e cobrança de dívidas prorrogadas
Outra medida importante é a prorrogação das parcelas do Simples Nacional e das cobranças de dívidas para os empreendedores afetados. Com o decreto de calamidade pública, os empreendedores têm mais tempo para pagar os tributos do Simples Nacional e as dívidas já renegociadas.
Por exemplo, as parcelas com vencimento em abril de 2024, que antes deveriam ser pagas até o dia 20 de maio, agora podem ser quitadas até o último dia útil de julho. Já as parcelas com vencimento em maio poderão ser pagas até agosto, e as com vencimento em junho foram prorrogadas para setembro.
Essa prorrogação permite que os empreendedores tenham um fôlego financeiro maior para enfrentar os desafios decorrentes das enchentes e se reerguerem após a devastação causada pelas chuvas. Acesse a fonte
Auxílio emergencial do Sebrae- RS
O Sebrae-RS está se mobilizando para oferecer suporte financeiro aos empreendedores afetados pelas chuvas. A iniciativa visa disponibilizar recursos do próprio orçamento da entidade, que serão oferecidos sem a necessidade de reembolso. Inicialmente, a estimativa era de destinar cerca de R$ 10 milhões para essa finalidade, mas esse valor está sendo reavaliado e pode ultrapassar os R$ 30 milhões.
O objetivo é proporcionar uma ajuda direta e eficaz para os empreendedores locais se recuperarem dos impactos causados pelas enchentes.
A estimativa da entidade é de que 600 mil micro e pequenos negócios tenham sido impactados pelas enchentes. A iniciativa terá como foco empresas do Simples Nacional e produtores rurais. Saiba mais
Inventário de perdas – Governo do RS
O formulário de perdas disponibilizado pelo governo do Estado é mais um recurso para auxiliar os empreendedores atingidos pelas inundações. A iniciativa, liderada pelo Gabinete de Apoio ao Empreendedor e com a participação do Sebrae e da Secretaria da Fazenda, visa quantificar de forma precisa os danos sofridos pelas empresas de todos os portes, fornecendo dados essenciais para a construção de estratégias de recuperação eficazes. Acesse clicando aqui!
Desconto em juros Pronaf, Pronamp e Pronampe
A medida prevê um desconto de 30% sobre o valor das operações de crédito no âmbito do Pronaf, limitado a R$ 600 milhões, destinado a agricultores familiares com renda bruta anual de até R$ 500 mil, localizados em cidades em situação de calamidade ou emergência, reconhecidas pela Defesa Civil. O limite do crédito é de R$ 210 mil, e o desconto é limitado a R$ 25 mil para agricultores em áreas de calamidade e R$ 20 mil em áreas de emergência.
Para os médios produtores rurais localizados nestas regiões, com renda bruta anual até R$ 3 milhões, a medida prevê desconto de 25% sobre as operações contratadas no âmbito do Pronamp, limitado a R$ 400 milhões. O limite para o crédito é de R$ 600 mil, e o desconto fica limitado a R$ 50 mil para produtores em áreas de calamidade e R$ 30 mil em áreas de emergência. A Secretaria do Tesouro Nacional é responsável pela conferência dos valores e liberação dos recursos.
O programa prevê um desconto de 40% sobre o valor de operações de crédito contratadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para mutuários em cidades em situação de calamidade, reconhecida pela Defesa Civil. Saiba mais
Saque Calamidade
Trabalhadores com conta no FGTS podem retirar parte do saldo de seu Fundo de Garantia após ter sua residência e bens atingidos por um desastre natural. Saiba mais
Pix de R$ 5,1 mil a famílias desabrigadas
Para receber o benefício, é preciso se cadastrar como família desalojada ou desabrigada, com residência em áreas integralmente inundadas ou danificadas; veja como fazer o cadastro
Bolsa Família Extra
Beneficiárias não estavam no programa Bolsa Família, mas preenchem os requisitos para integrar o programa de assistência e foram incluídas pelas equipes do Programa Busca Ativa – RS em áreas afetadas. Saiba mais
Óla, tudo bem ?
Segundo o que li, posso dizer que em situações de desastres naturais, como enchentes, os governos podem implementar medidas de auxílio emergencial para apoiar empreendedores, profissionais, trabalhadores, empresas e empresários que foram afetados.
No caso específico do Rio Grande do Sul, algumas das medidas que podem estar disponíveis incluem:
1. Linhas de Crédito Especiais:
2. Programas de Microcrédito:
3. Isenção ou Postergação de Impostos e Taxas:
4. Programas de Capacitação e Consultoria:
5. Auxílio Financeiro Direto:
6. Acesso a Programas de Seguro e Resseguro:
7. Programas de Reassentamento e Reabilitação:
Para obter informações detalhadas sobre os auxílios emergenciais disponíveis para empreendedores e empresas no Rio Grande do Sul após uma enchente específica, é recomendável entrar em contato com os órgãos governamentais relevantes, como a Defesa Civil estadual, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agência de Desenvolvimento Regional. Eles podem fornecer orientações específicas sobre como acessar os recursos e benefícios disponíveis.
Espero ter ajudado.
Oi, tudo bem ?
Vi algumas noticías que falam que para enfrentar as perdas e prejuízos decorrentes da enchente no Rio Grande do Sul, o governo estadual e federal podem oferecer uma variedade de incentivos e auxílios emergenciais para empreendedores, profissionais, trabalhadores, empresas e empresários afetados. Alguns desses auxílios podem incluir:
Auxílio financeiro emergencial: O governo pode disponibilizar auxílios financeiros emergenciais para ajudar os afetados a lidar com despesas básicas, reparos e recuperação de negócios.
Linhas de crédito especiais: Instituições financeiras e órgãos governamentais podem oferecer linhas de crédito especiais com condições favoráveis, como juros baixos e prazos estendidos, para auxiliar na reconstrução e retomada das atividades econômicas.
Isenção ou adiamento de impostos e taxas: O governo pode conceder isenção ou adiamento de impostos e taxas para empresas afetadas pela enchente, ajudando a aliviar o ônus financeiro durante o período de recuperação.
Programas de capacitação e assistência técnica: Oferecer programas de capacitação e assistência técnica para ajudar os empreendedores a reconstruir seus negócios, adquirir novas habilidades e se adaptar às mudanças necessárias.
Assistência para recuperação de infraestrutura: O governo pode fornecer assistência para recuperação da infraestrutura danificada, como estradas, pontes e redes de abastecimento de água e energia, facilitando o acesso e a operação dos negócios afetados.
Apoio psicossocial: Oferecer apoio psicossocial para ajudar os afetados a lidar com o estresse e os impactos emocionais causados pela enchente, promovendo o bem-estar mental e emocional dos indivíduos e comunidades afetadas.
Programas de seguro e indenização: Facilitar o acesso a programas de seguro e indenização para empresas e empresários afetados pela enchente, ajudando a cobrir os danos materiais e perdas financeiras decorrentes do desastre.
É importante que os afetados busquem informações junto aos órgãos governamentais, agências de desenvolvimento econômico e associações empresariais para conhecerem os auxílios disponíveis e os procedimentos necessários para acessá-los.
Espero ter ajudado.