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O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é um programa que oferece condições para que trabalhadores rurais com pouca ou nenhuma terra possam comprar imóvel rural. Os recursos são alocados por subprojetos, como os de Aquisição de Terras (SAT), por exemplo.

Este programa visa dar condições para que o produtor rural compre um imóvel rural ou aumente a área de sua propriedade, incentivando-o a se desenvolver e forma independente e propiciar o acompanhamento técnico. Podem participar do programa agricultores rurais trabalhadores rurais sem terra, proprietários de terra inferior ao módulo rural e pequenos produtores rurais com, no mínimo, cinco anos de experiência rural nos últimos 15 anos.

Se o trabalhador rural se enquadrar nos critérios solicitados pelo programa, deve procurar o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ou da Agricultura Familiar do seu município ou entrar em contato com as Unidades Técnicas Estaduais (UTEs), para solicitar o financiamento e encaminhar todos os documentos pessoais, como:

• RG.
• CPF.
• Comprovante de residência.
• Comprovante de votação da última eleição.
• Caso o solicitante seja casado, terá que apresentar também os documentos do cônjuge.

O trâmite do processo se inicia na elaboração da proposta do projeto de financiamento, que deverá passar pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, para que seja declarada a elegibilidade tanto da terra quanto dos beneficiários. Em seguida, a proposta segue para a UTE, que, após fazer as verificações, a encaminha para o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável.

O agricultor pode, por meio do financiamento, construir sua casa, preparar o solo, comprar materiais e insumos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente, além de financiar a terra.

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