Vou alugar uma sala dentro de um estabelecimento já alugado e gostaria de saber se o inquilino pode publicar uma sala para MEI.
Perdeu sua senha? Por favor, indique o seu endereço de e-mail. Você receberá um link e criará uma nova senha por e-mail.
Please briefly explain why you feel this question should be reported.
Explique brevemente por que você acha que essa resposta é inadequada ou abusiva.
Please briefly explain why you feel this user should be reported.
Olá Stela!
Importante verificar.
Se o contrato original tiver penalidade em caso de sublocação o risco é do inquilino.
Há muita discussão jurídica se essas novas configurações de compartilhamento de espaços têm natureza de sublocação. Se o contrato é de compartilhamento de espaço, que inclui uso de diversos serviços como internet, telefone, recepcionista e outros, essa locação tem uma natureza muito mais de prestação de serviço que uma uma sublocação de imóvel. Essa seria uma linha de defesa para o não enquadramento da sublocação de imóvel. Isso porque as locações comerciais presumem o uso comercial dos espaços.