Oi, sou professor de reforço MEI.
Não vou contratar ninguém, mas para fazer a função fim, coloco outros professores colegas meus para dar as aulas que eu não dou, combinando uma comissão do serviço deles para mim, pela minha indicação, pelo fato de eu ter captado esses clientes através do meu CNPJ.
Estou pensando em fazer um breve texto para esses educadores meus colegas assinarem, aceitando a inexistência de vínculo comigo, até porque o horário e a periodicidade/frequência é um combinado entre esses professores e o cliente.
Qual o conselho para mim, com relação ao cliente e a receita?
O importante é não se enquadrar nos 4 requisitos simultaneamente da existência de relação de emprego:
Pessoalidade – O serviço só é prestado pela pessoa contratada.
Assiduidade – Geralmente considera-se a assiduidade quando ocorre a prestação em mais de 2 vezes por semana.
Onerosidade e dependência – Há pagamento pelo serviço prestado.
Subordinação – Há obediência às regras impostas pelo contratante em virtude de o prestador de serviço depender do trabalho.
Se a relação acumula os 4 elementos há o risco de demanda trabalhista.
Uma opção é fazer um recibo que descreva a natureza da comissão como se o professor parceiro te pagasse uma comissão pela captação de clientes. Essa é a lógica do Uber por exemplo. A Uber cobra aos motoristas uma comissão aos motoristas porque a Uber capta clientes.
Outra opção é incentivar os parceiros a fazerem um MEI também. Lembrando que o Mei só pode contratar um funcionário de carteira assinada.