Sérgio Pereira
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Importação

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Olá Sebrae, tudo bem? Tenho uma dúvida, possuo um ecomerce de produtos para dores na coluna, porém importo alguns deles dos EUA. Sabe me dizer quando terei problemas fiscais com esse procedimento?

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1 Resposta

  1. Olá! Importar produtos dos EUA para o Brasil envolve questões fiscais e aduaneiras que podem impactar o seu e-commerce. Vou te fornecer algumas informações gerais, mas lembre-se de que é sempre recomendável consultar um contador ou especialista em comércio internacional para obter orientações específicas para o seu caso.

    1. Impostos de Importação: Produtos importados estão sujeitos a impostos de importação, que podem variar de acordo com a categoria do produto e o valor declarado. Você precisará pagar esses impostos para que seus produtos sejam liberados pela alfândega brasileira.
    2. Classificação Fiscal e Alíquota de Importação: Cada produto é classificado de acordo com uma nomenclatura internacional (Sistema Harmonizado – SH) que determina a alíquota de importação. É importante classificar corretamente seus produtos para aplicar a alíquota adequada.
    3. Declaração Aduaneira: Ao importar produtos, você deve preencher uma Declaração de Importação (DI) ou uma Declaração Simplificada de Importação (DSI), dependendo do valor da mercadoria. Essa declaração deve ser feita eletronicamente por meio do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).
    4. Frete e Transporte: O frete internacional também é um fator a ser considerado. Dependendo do tipo de frete escolhido, como courier ou frete marítimo, os custos e os procedimentos podem variar.
    5. Despacho Aduaneiro: Os produtos importados passam pelo processo de despacho aduaneiro, no qual a Receita Federal verifica a documentação e os produtos. Se tudo estiver correto, seus produtos serão liberados para entrega. Em alguns casos, pode ser necessário pagar por serviços de despachante aduaneiro.
    6. ICMS: Além do imposto de importação, dependendo do estado em que você está localizado, pode haver a incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação.
    7. Regulamentações Específicas: Dependendo dos produtos que você está importando, pode haver regulamentações específicas, como certificações, licenças ou autorizações necessárias para a comercialização.
    8. Custos Extras: Além dos impostos, lembre-se de considerar os custos extras, como seguro de transporte, armazenagem temporária e eventuais custos de devolução.

    É fundamental que você faça uma pesquisa detalhada sobre os procedimentos aduaneiros e os impostos que se aplicam à importação de produtos para garantir que seu e-commerce esteja em conformidade com as leis e regulamentações brasileiras. Recomendo fortemente que você consulte um contador especializado em comércio internacional para obter orientações precisas e atualizadas com base na sua situação específica.