Sim, como Microempreendedor Individual (MEI) no Brasil, você pode fabricar produtos cosméticos, como shampoo, condicionador, creme, entre outros. Existem algumas considerações importantes para garantir a conformidade com as regulamentações:

1. **Regularização e Registro:**

– Antes de iniciar a produção, é necessário registrar a atividade relacionada à fabricação de cosméticos no cadastro do MEI.

2. **Boas Práticas de Fabricação (BPF):**

– É fundamental seguir as Boas Práticas de Fabricação estabelecidas pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para garantir a qualidade e segurança dos produtos.

3. **Registro na ANVISA:**

– Dependendo dos produtos e ingredientes utilizados, pode ser necessário realizar o registro na ANVISA. Produtos cosméticos sujeitos a registro exigem avaliação prévia da agência.

4. **Rotulagem Adequada:**

– Certifique-se de que os produtos tenham rótulos adequados, contendo informações obrigatórias, como lista de ingredientes, data de validade, e informações sobre o fabricante.

5. **Licenciamento Ambiental:**

– Verifique se é necessário obter licenciamento ambiental para a atividade de fabricação.

6. **Consultoria Técnica:**

– Considerar buscar a orientação de um profissional técnico na área de cosméticos para garantir conformidade com as regulamentações específicas.

Ao seguir essas diretrizes e regulamentações, você pode iniciar seu projeto de fabricação de cosméticos como MEI. Lembre-se de que as informações podem ser atualizadas, por isso é sempre recomendável consultar os órgãos reguladores e profissionais especializados para obter orientações específicas e atualizadas.