Bom dia.
Eu sou MEI a anos, porém, comecei um trabalho formal a um mês, mesmo assim continuo a trabalhar como MEI nos dias de folga.
Eu fiz o cadastro no auxílio emergencial, até porque minha irmã é MEI, me mandou o link e eu nem li quase nada, só a parte de ter 18 anos e ser MEI.
Mas agora tenho uma dúvida, tenho ou não tenho direito? Afinal hoje, devido a pandemia, o ganho que eu tinha como MEI caiu 80%…
E se não tenho direito, o que eu faço agora? Como devolver a primeira parcela que saquei?
Obrigada
Boa tarde Carol. Pode solicitar o benefício o cidadão maior de 18 que atenda a todos os seguintes requisitos:
Esteja desempregado ou exerça atividade na condição de:
Pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00).
Quem não tem direito ao Auxílio:
– Tenha emprego formal ativo;
– Pertence à família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa maior que meio salário mínimo (R$ 522,50);
– Está recebendo Seguro Desemprego;
– Está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
– Recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda.
Fonte: http://www.caixa.gov.br/auxilio/PAGINAS/DEFAULT2.ASPX