Erikinha Lima
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Coronavírus- Empréstimo com juros zero?

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  1. Linhas de crédito a juros zero não são muito comuns. Quando existem, geralmente são programas de governo estaduais, onde o governo subsidia os juros, e são oferecidas para operações de microcrédito destinadas a trabalhadores informais e microempreendedores individuais. Dependendo do Programa, pode ser estendido também a micro empresas. 

    Alguns programas de Juro Zero bem conhecidos são os do Estado de São Paulo, operado por meio da Agência de Fomento do Estado (Desenvolve-SP – http://www.desenvolvesp.com.br) e o do Estado de Santa Catarina ( http://www.jurozero.sc.gov.br ), por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc), em parceria com as instituições de microcrédito catarinenses. 

     

  2. Com a intenção de estimular os empreendedores a se manterem firmes com seus negócios em tempos de crise, como a que estamos vivendo no momento, com o coronavírus, foi criado pelo Sebrae o programa Juro Zero de linha de empréstimo com juros zero para os microempreendedores individuais (MEI).

    Como funciona o empréstimo com juros zero?

    O programa de empréstimo com juros zero do Sebrae pretende atender os microempreendedores individuais (MEI) para que possam desenvolver seu negócio.

    Para participar do programa empreendedor deve estar com CNPJ e CPF em dia e ter participado do programa Super MEI.

    Quem tem direito?

    Todos os MEIs formalizados, com faturamento anual de até R$ 81 mil, têm direito ao empréstimo com juros zero

    Caso o MEI não esteja formalizado no momento, o ideal é acessar o Portal do Empreendedor para identificar as pendências e deixar o cadastro em dia.

    Quais são os valores do empréstimo com juros zero?

    Os valores do empréstimo com juros zero dependem da categoria do negócio:

    • Autônomos: até R$ 2 mil
    • Microempreendedor: até R$ 3 mil
    • Microempresa: até R$ 5 mil

    O valor do empréstimo deve ser usado para fins específicos, como compra de máquinas, utilitários, ferramentas. Por isso, será elaborado um plano de negócio para entender se o empreendedor realmente precisa desse empréstimo e se terá condições de pagar.

    Caso os participantes do programa paguem as prestações sem atraso, a última parcela será paga pelo Governo do Estado. Por isso, juros zero.

    Como solicitar o empréstimo com Juros Zero?

    Para os microempreendedores de São Paulo, para requisitar o Juro Zero a solicitação deve ser feita no site Desenvolve SP. O Sebrae-SP será responsável por fazer a análise e identificar se o cadastro pode ser aprovado ou não.

    O MEI deve apresentar os seguintes documentos:

    • Pessoa Física: 
      • Cópia do RG e CPF
      • Comprovante de endereço
      • Se o solicitante for casado, apresentar do RG e CPF do cônjuge.
    • Pessoa Jurídica
      • Cópia simples do cartão CNPJ
      • Certificado da condição de MEI
      • Certidão Negativa de Débitos com a União (CND)
      • Certidão de Regularidade do FGTS (CRF)
      • Declaração Anual (DANS SIMEI), se houver.

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