Bom dia!
Sou de um escritório de contabilidade e tive recentemente a seguinte situação: Uma das empresas solicitou a redução de salario de 50% de seus empregados , o chamado “Benefício Emergencial”, então acessei o site empregador web e formalizei o pedido, porém, no grupo desses colaboradores tinha em gozo de férias que acabou recebendo o valor indevidamente.
Pergunta:
Como fazer para devolver o dinheiro??
A devolução poderá ser através do site: https://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br/devolucao ou esse site é só para auxilio emergencial??
Olá Siglia,
Esse site é para aqueles que não são contemplados nas situações abaixo e acabaram por algum motivo recebendo.
Pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00); e
• Que não esteja recebendo benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família;
• Que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);
• Esteja desempregado ou exerça atividade na condição de:
o Microempreendedores individuais (MEI);
o Contribuinte individual da Previdência Social;
o Trabalhador Informal, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo.