A pandemia causada pelo coronavírus pegou todo mundo de surpresa e abalou todos os setores da economia, refletindo em queda de faturamento nas empresas, redução de jornada de trabalho, diminuição de salários e até demissão de funcionários.

Se a sua empresa pretende demitir funcionário e não tem condições de pagar os valores da demissão, saiba que o Governo Federal lançou uma linha de crédito emergencial para pequenas e médias empresas.

O principal objetivo dessa linha de crédito é financiar os salários dos empregados por até dois meses e assim minimizar os impactos causados na economia e evitar prejuízos ainda maiores.

Quem tem direito a linha de financiamento do governo para pagar os funcionários? 

Empresas com faturamento entre R$ 360 mil e 10 milhões por ano têm direito a linha de financiamento do governo e podem fazer a solicitação para pagar salários dos funcionários.

A linha de crédito é fornecida pelo governo exclusivamente para folha de pagamento, portanto, o dinheiro recebido deve ser apenas para pagar os funcionários e não deve ser utilizado para outros fins, evitando, assim, demitir funcionário.

Como conseguir a linha de financiamento do governo para pagar os funcionários?

Uma alternativa para não precisar demitir funcionário é conseguir a linha de financiamento do governo para pagar os funcionários. A empresa deve fechar um contrato com o banco que está ofertando a linha de crédito e informar o CPF do trabalhador que deve receber salário.

O pagamento é feito diretamente na conta do funcionário e a empresa fica com dívida que pode ser paga em até 36 meses e tem carência de 6 meses. Os juros estão no patamar Selic de 3,75% ao ano.

Entre os bancos privados que ofertam a linha de crédito estão Santander, Itaú e Bradesco.

Caso a empresa não consiga sobreviver à crise causada pela pandemia e precise demitir funcionários, ela pode alegar força maior e reduzir as obrigações trabalhistas com funcionários como pagar apenas metade da multa do FGTS entre outras obrigações rescisórias.

Quais são os critérios para o financiamento do salário do trabalhador?

Entre os critérios para o financiamento do salário do trabalhador é que a empresa deve ter faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano.

O benefício é limitado a até dois salários mínimos, ou seja, um total R$ 2.090. Nesse caso, o colaborador que recebe até esse valor continuará a ter o mesmo rendimento, os que recebem mais podem ter o salário complementando pela própria empresa.

Outra questão é que não é permitido demitir funcionário por até dois meses.

A pandemia causada pelo coronavírus afetou toda a economia mundial e muitas pessoas e empresas foram prejudicadas. A linha de crédito é um ótimo benefício para a empresa conseguir ajustar o quadro financeiro nesse período, mas é importante ter um bom planejamento para fazer a retomada.

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