Prezados,
Gostaria de saber se ha algum
Incentivo fiscal municipal ou estadual para pequenas confecções, artesãos e costureiras que estão produzindo máscaras caseiras.
Grata,
RomanomaNovo na comunidade
Confecção de máscaras caseiras tem incentivo fiscal?
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Boa tarde!
As iniciativas são locais, ou seja, estados e municípios têm formas distintas de apoiar a produção de máscaras protetoras. Como exmplo, cito um programa adotado pela Prefeitura de Fortaleza. Abriu uma página na internet para que costureiras se cadastrassem. Todo o material foi doado pela prefeitura, a qual procedeu à compra de toda a produção. Foi uma forma de conseguir máscaras para serem doadas à população de baixa renda, bem como ajudar às empreendedoras em um momento em que estavam paradas.
Em nível nacional, não identificamos nenhum tipo de incentivo.
Boa tarde, Romanoma.
Para auxiliar na produção e comercialização de máscaras artesanais, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou projeto que estabelece incentivos às costureiras de máscaras artesanais para proteção da população contra o novo coronavírus.
O PL 2.081/2020 acrescenta dispositivo na lei sobre as medidas para enfrentamento do coronavírus (Lei 13.979, de 2020) para que o poder público federal, estadual e municipal, em conjunto com associações produtoras ou artesãs, se esforce para identificar e estimular costureiras, individuais, autônomas, associadas ou cooperadas, para que trabalhem na confecção de máscaras artesanais para proteção da população brasileira contra a covid-19.
A produção e comercialização de máscaras artesanais, inclusive a compra de insumos, ficará isenta de quaisquer impostos e taxas federais, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 2020.
Fonte: Agência Senado