Confecção de máscaras caseiras tem incentivo fiscal?

I> Denunciar
Pergunta

Por favor explique as razões pelas quais esse conteúdo merece ser revisto pela moderação do site.

I> Denunciar
Cancelar

Prezados,

Gostaria de saber se ha algum
Incentivo fiscal municipal ou estadual para pequenas confecções, artesãos e costureiras que estão produzindo máscaras caseiras.
Grata,

Compartilhe esse conteúdo em suas redes sociais!
respondida 0
, , , Romanoma 3 meses 2 Respostas 164 visualizações Novo na comunidade 0

Respostas ( 2 )

  1. Por favor, explique brevemente por que você acha que essa resposta deve ser relatada.

    I> Denunciar
    Cancelar

    Boa tarde, Romanoma.

    Para auxiliar na produção e comercialização de máscaras artesanais, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou projeto que estabelece incentivos às costureiras de máscaras artesanais para proteção da população contra o novo coronavírus.

    O PL 2.081/2020 acrescenta dispositivo na lei sobre as medidas para enfrentamento do coronavírus (Lei 13.979, de 2020) para que o poder público federal, estadual e municipal, em conjunto com associações produtoras ou artesãs, se esforce para identificar e estimular costureiras, individuais, autônomas, associadas ou cooperadas, para que trabalhem na confecção de máscaras artesanais para proteção da população brasileira contra a covid-19.

    A produção e comercialização de máscaras artesanais, inclusive a compra de insumos, ficará isenta de quaisquer impostos e taxas federais, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 2020.

    Fonte: Agência Senado

  2. Por favor, explique brevemente por que você acha que essa resposta deve ser relatada.

    I> Denunciar
    Cancelar

    Boa tarde!

    As iniciativas são locais, ou seja, estados e municípios têm formas distintas de apoiar a produção de máscaras protetoras. Como exmplo, cito um programa adotado pela Prefeitura de Fortaleza. Abriu uma página na internet para que costureiras se cadastrassem. Todo o material foi doado pela prefeitura, a qual procedeu à compra de toda a produção. Foi uma forma de conseguir máscaras para serem doadas à população de baixa renda, bem como ajudar às empreendedoras em um momento em que estavam paradas.

    Em nível nacional, não identificamos nenhum tipo de incentivo.

     

Deixe uma resposta