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Sebrae

Como obter o registro do produto no MAPA?

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1 Resposta

  1. Para iniciar, deve ser preenchido:

    • O formulário cadastro de produto, fornecido pelo MAPA.
    • Memorial descritivo da composição principal do vinho e derivados do vinho e da uva, indicando o nome e percentual dos ingredientes básicos, ação, código e nome dos aditivos, para a elaboração de 100 litros do produto.
    • Memorial descritivo do processo de elaboração do vinho e derivados do vinho e da uva.
    • Descrição das formas de embalagem e acondicionamento do vinho e derivados do vinho e da uva.
    • Layout ou croquis do rótulo, sem rasuras, em escala 1:1, com 2 vias em 2 folhas separadas.
    • Laudo Analítico do produto pronto para consumo, conforme itens definidos pelo padrão do produto.
    • O pedido de registro deverá ainda ser instruído com as seguintes informações:
    • Nome empresarial do produtor;
    • Endereço da sede social e dos locais de industrialização;
    • Nome, marca, classe e tipo do produto.