Marcelo Marin
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Auxílio Emergencial- O que devo fazer depois que o Auxílio Emergencial estiver em avaliação depois de 3 parcelas?

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Olá, fiz o primeiro cadastro incluindo eu e minha mãe que é aposentada e tem 92 anos. O cadastro foi negado. Como tive que voltar a trabalhar (autônomo) e ter contato com público, minha mãe por estar no grupo de risco, teve que se separar de mim. Fiz um segundo cadastro que foi aprovado, mas depois de receber 3 parcelas ele foi bloqueado e está em avaliação. Já passou da data da quarta parcela e nenhuma resolução. Eles alegam no DATAPREV que tenho “indícios” de renda acima do estipulado. Minha profissão foi uma das mais afetadas e o auxílio vai fazer falta. O que me recomendam fazer? Muito obrigado desde já.

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2 Respostas

  1. Boa noite, Marcelo! Persistindo o desaso estatal ou a inviabilidade dos canais administrativos (ouvidoria e outros),  recomendo que tente, também, contato com a DPU – Defensoria Pública da União https://www.dpu.def.br., para defender eventuais direitos violados direito. A DPU tem prestando uma assessoria jurídica fantástica ao cidadão.
    Magnus Rossi advogado

  2. Boa tarde!

    O Ministério tem feito a reavaliação de todos os cadastros, em razão de várias fraudes detectadas, cujo montante desviado supera a casa dos R$ 40 milhões. O bloqueio dos pagamentos deve-se provavelmente em razão da reanálise dos dados cadastrais.

    Faça uma consulta nos links do programa para ver se a situação do seu auxílio continua a mesma:

    http://www.cidadania.gov.br/consultaauxilio

    https://consultaauxilio.dataprev.gov.br

    Ligue também na central 111 para obter maiores informações, caso os dados apresentados pelos links sejam conflitantes.

    Se não conseguir nenhuma informação que resolva a situação, sugiro:

    Faça um registro junto à Ouvidoria do Governo, relatando essa situação e pedindo maiores esclarecimentos. Veja como proceder:

    1 – Clique no link abaixo:

    https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f

    2 – Escolha a opção “Reclamação”

    3 – Marque a opção desejada:  “continuar sem me identificar” ou fazer um login. Eu faria por essa segunda opção para deixar. Tem de fazer um cadastro simples.

    4 – Na opção “Órgão para o qual você quer enviar sua manifestação” pressione a seta que fica do lado direito do campo e role as opções até encontrar MCIDADANIA  – Ministério da Cidadania (cultura, desenvolvimento social e esporte) e selecione essa opção.

    5 – No campo “Descrição  – assunto que vai falar “ , sugiro que selecione Coronavirus (Covid-19), pois só existe uma opção para auxílio emergencial  “Fraude em auxílio emergência”, o que não é o caso.

    6 – No campo “Fale aqui” inserir a reclamação:

    Observe que os campos  da opção  “informações adicionais” não possuem asteriscos, ou seja, não precisam ser preenchidos.

    7 – Selecione a opção “avançar”

    Você pode recorrer também ao Ministério Público:

    http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/auxilio-emergencial-manifestacoes-devem-ser-feitas-por-formulario-eletronico-da-sala-de-atendimento-ao-cidadao-sac