Meu auxílio emergencial está com Saldo Bloqueado no Caixa TEM. Fui procurar saber e descobri que é por Bloqueio Judicial de uma dívida com CORE-Conselho Regional de Representantes Comerciais. Como proceder? Creio que como eu, muitos brasileiro estão dependendo dessa grana para sobreviver. Lembrando que estamos no meio de uma pandemia, e é difícil contactar advogado ou defensoria para o mesmo.
Rodrigo José Amaral Ribeiro de SouzaNovo na comunidade
Auxílio Emergencial- Meu auxílio está bloqueado judicialmente por dívida, como proceder?
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Boa noite! Sem dúvidas, o auxílio emergencial é um recurso impenhorável, razão pela qual sugiro que procure a Defensoria Pública da União para análise e medida cabível.
Frise-se que salário, remuneração, vencimento e outros pagamentos que se destinam ao sustento da família do devedor são impenhoráveis.
Magnus Rossi advogado de contratos