Um Artista plástico pode atuar na sua profissão como MEI? Qual a atribuição na plataforma?
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Fabiano
Então, a categoria/tipo de empresa na condição de Microempreendedor Individual, não possui atividade de artista plastico. Ocorre que sua especialidade é considerado Intelectual, situação essa não permitida no MEI.
As atividades existente e assemelhado, são de artesão:
Tem também azulejista
queria aproveitar e tirar outra dúvida , preciso emitir nota. vi que existe a possibilidade de CNPJ MEI, isso serviria para emitir nota de prestação de serviço? seria para realizar uma pintura “grafite” .
Sim, a empresa na condição de Microempreendedor Individual, possibilita emissão de nota fiscal, ocorre que o MEI esta facultado emissão de nota fiscal para pessoas físicas, a obrigatoriedade é somente ser prestar serviços ou vender para empresas.
Se tiver necessidade ou cobrança da nota fiscal, permite sim que emita nota fiscal, seja de serviço, seja de vendas de produtos. Caso deseje emitir nota, solicite junto aos órgãos fazendários autorização para emissão de nota fiscal.