Estou iniciando a produção de velas e aromatizadores de ambientes, são produtos artesanais. E queria saber se a formalização do MEI me obriga a solicitar autorização junto a Anvisa também.
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Bom dia!
Há definições divergentes sobre o assunto, pois alguns especialistas informam que a fiscalização da ANVISA se restringe a produtos industrializados em larga escala, enquanto outra corrente de técnicos orientam que se busque a ANVISA para solicitação de autorização.
Em razão dessa dubiedade de orientações, sugiro que a Sra. primeiro procure a vigilância sanitária de seu município e solicite esclarecimentos sobre as autorizações para fabricação do produto em questão e, caso esse órgão determine que se faz necessária a autorização da ANVISA, recomendo que entre no siste daquela Agência para buscar as orientações de como proceder à solicitação em questão, por meio dos canais de atendimento informados no próprio site.
https://www.gov.br/anvisa/pt-br
Olá, estou terminando uma site para fabricantes de velas artesanais e me enviaram toda a documentação pois no caso é uma loja online. Em nenhum momento pediramnada de regulação da Anvisa, então na minha opinião não precisa. Se quiser conhecer a loja de velas aromáticas online, eis o link: https://www.feitoadois.net