A rotina de um advogado costuma ser extremamente corrida e intensa, são diversos problemas, processos e ações que rondam a cabeça desse profissional e fazem com que ele tenha que encontrar soluções criativas e diferentes para escapar dos mais diversos problemas, mas acredite, nem tudo precisa acabar no tribunal.
Por mais que muitos casos acabem sendo julgados por juízes, outras ações podem ter um fim mais simples, mas para isso, é preciso que ambas as partes consigam chegar a um acordo, onde entra exatamente a chamada mediação de conflitos.
Essa é uma técnica que mira o diálogo entre as partes, onde são oferecidas soluções para que o processo não tenha que entrar na justiça, seria como uma resolução de problemas sem chegar a tomar medidas mais drásticas, como o caso de dar prosseguimento dentro de um tribunal.
Algumas vezes a mediação funciona, as partes chegam a um acordo e todos podem relaxar sossegados em frente ao seu purificador de ar, já em outras não existe resolução e o problema é levado adiante, no meio disso tudo, o advogado tem um papel central para que o caso não chegue ao júri e para que as coisas sejam resolvidas de forma “pacífica”.
No texto de hoje, iremos mostrar qual o papel do advogado na mediação de conflitos, como esse profissional impacta diretamente dentro desse ponto, e qual a importância dessa resolução extrajudicial antes do processo ser julgado, bora conferir? Então vamos lá!
O que é a mediação de conflitos?
A mediação de conflitos é um ato voluntário que oferece para os indivíduos que estão vivendo em uma situação de conflito, resolverem os seus problemas de maneira extrajudicial, e chegarem a um acordo que seja benéfico e válido para ambas as partes.
Essa é uma oportunidade de conversar e entrar em um consenso sobre uma determinada circunstância, fazendo com que eles encontrem uma saída em comum antes de levar o caso para o tribunal.
O principal foco da mediação é justamente encontrar uma saída e dar opções para solucionar conflitos para ambos os lados, obtendo um acordo viável e reestruturando a comunicação e a relação entre as partes, dialogando sobre interesses e necessidades e alcançando um senso comum sem a necessidade de levar o caso a julgamento, arcando com os gastos judiciais ou toda a dor de cabeça que esse processo envolve.
A mediação costuma ser feita por mediadores do próprio tribunal, que possuem uma opinião neutra e totalmente imparcial perante o caso, eles não dão conselhos e nem tomam decisões e o seu papel é de forma única e exclusiva de alcançar um acordo benéfico para ambos os lados.
Talvez você não encontre muito sobre a mediação de conflitos em um letreiro de led, mas no Código de Processo Civil, é possível verificar a seguinte afirmação:
Art. 3º Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. […]
- 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.
Qual a importância desse conceito?
A mediação de conflitos tem como principal objetivo o restabelecimento da comunicação e a transformação do conflito e possivelmente, até dos próprios indivíduos, claro que o acordo está implícito nisso, mas esse vem como consequência, o que mais importa aqui é a resolução de problemas e a chegada de um clima mais ameno entre as partes.
Ele é fundamental justamente para trazer uma visão diferente sobre o outro lado, e para priorizar o diálogo acima de tudo, vale ressaltar que a mediação não é uma terapia, e sim uma forma de solucionar conflitos específicos sem a necessidade desses irem para o tribunal.
Em suma, esse conceito serve para apaziguar e trazer paz em um clima considerado turbulento, enxergando a necessidade de ambos os lados e buscando a melhor escolha para cada pessoa, sendo um caminho pacífico e muito mais simples de resolver um problema sem a necessidade de um julgamento.
Qual o papel do advogado na mediação de conflitos?
Assim como o toldo policarbonato é crucial em algumas fachadas comerciais, o advogado tem um papel determinante durante toda a mediação de conflitos, ele é responsável por entender o lado do seu cliente e defender seus interesses, é ele quem vai representar e expor o seu lado no meio de tudo isso.
Sendo assim, cabe ao advogado estabelecer um diálogo constante com seu cliente antes de tomar qualquer decisão, ele deve defender e ser fiel aos interesses principais do seu cliente, que muitas vezes podem nem ser questões monetárias, mas sim um simples pedido de desculpas.
Também cabe ao advogado entender a situação como um todo, e atuar de maneira inteligente buscando a mediação desse conflito, ele precisa expor os interesses do seu cliente ao mesmo tempo, entender o que esse está disposto a ceder para ter uma resolução, ele deve ser firme em seus argumentos e estar sempre disposto a negociar se necessário.
No final de tudo, o advogado ainda é responsável por redigir o termo de acordo, escritura ou petição inicial utilizando todo o conhecimento técnico que possuem. Também vale citar esse trecho do Código de Ética e Disciplina da OAB:
Art. 2º-O advogado, indispensável à administração da Justiça, é defensor do estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social, subordinando a atividade do seu Ministério Privado à elevada função pública que exerce
Parágrafo único–São deveres do advogado:[…]
VI-estimular a conciliação entre os litigantes, prevenindo, sempre que possível, a instauração de litígios;
Como fazer uma boa mediação de conflitos?
Mediar um conflito nem sempre é uma tarefa fácil como abrir uma porta de enrolar, é preciso lidar com algumas técnicas, afinal, você está defendendo o interesse pessoal de um cliente, então todo cuidado é pouco.
Para obter êxito no meio dessa mediação, é necessário ser gentil, mesmo que seu cliente esteja nervoso ou alterado, tente manter a postura e transmitir serenidade até ele, também é preciso ser paciente, encontrar uma solução nem sempre é fácil e muitas vezes, alguma parte não irá ceder, então tenha calma e saiba dialogar.
Por fim, é necessário estar sempre perguntando, oferecendo saídas e visando aquilo que é melhor para quem você está defendendo, procure ter o diálogo como sua base principal, saiba conversar, busque alternativas e lembre-se sempre de buscar a resolução prévia de conflitos.
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