Não só dentro do mercado jurídico mas sim em âmbito global, um dos termos mais discutidos na atualidade são as chamadas criptomoedas, essas que ganharam destaque com o seu exemplo mais famoso: o Bitcoin, mas por mais que esteja em evidência agora, esse conceito foi abordado a primeira vez no final de 2008, ou seja, já são mais de 15 anos dentro do mercado.
Porém, demorou um tempo até que as criptomoedas passassem de fato, a se tornar uma realidade dentro da nossa rotina, de acordo com estudos da CoinMarketCap, o mundo cripto superou a marca de 22 mil tipos de criptomoedas pela primeira vez em sua história, mostrando a expansão desse mercado e a sua consolidação cada vez mais presente dentro do nosso cotidiano.
Mesmo passando por uma certa instabilidade econômica e um cenário desfavorável, foi preciso conectar a mangueira de incêndio e apagar um pouco o fogo que estava sendo gerado, trazendo um mercado um pouco mais seguro, mas por mais popular que essa modalidade seja, ainda existem alguns riscos, problemas, desafios e preocupações que as pessoas têm que enfrentar, incluindo o mundo jurídico.
Afinal, onde as criptomoedas entram no meio do mercado jurídico? Qual o impacto causado pelas criptos? Quais os desafios e possibilidades para os advogados com a expansão dessa nova moeda digital? Bora conferir tudo isso e muito mais agora!
Criptomoedas e direito: qual a conexão?
O mercado jurídico é impactado por praticamente qualquer mudança que ocorre dentro do nosso cotidiano, uma escolha diferente, um surgimento de uma nova tendência, a chegada de um novo conceito, tudo acaba se conectando dentro do direito, e as criptomoedas não seriam diferentes.
Essas moedas digitais tem ganhado força nos últimos anos e o seu impacto é muito mais direcionado do que você imagina, o mercado de cripto ativos ainda é relativamente novo e com uma exploração relativamente baixa, isso faz com que não exista nenhuma lei direta sobre o assunto, com exceção do projeto número 2.303/15, que ainda tramita dentro do congresso.
Isso faz com que o seu uso seja uma verdadeira incógnita para os consumidores, e é exatamente aí que entra o mercado jurídico, o que é ou não legal? Como fazer uma transação em criptomoedas? Quais as limitações de compra e venda? E os blockchains, como são operados?
A especialização em cripto ativos se torna algo viável dentro do ramo da advocacia, mas além do surgimento de uma nova área, ainda existem os pagamentos dos próprios advogados e toda a dificuldade que surge com algo novo e praticamente inexplorado.
Como as criptomoedas impactam o mercado jurídico?
As criptomoedas impactam todo o mercado financeiro, modificando a forma de realizar transações, globalizando o pagamento e até trazendo novas possibilidades de investimento, além disso, os chamados blockchains, que nada mais são do que uma rede de blocos conectadas como uma corrente contendo dados únicos, também tem feito um enorme burburinho dentro do mercado, chamando a atenção como se tivesse acionado a central de alarme de incêndio.
Tudo isso fez com que o mercado jurídico também se movimenta para conhecer mais sobre a regulamentação, burocratização e os termos novos que as criptomoedas fornecem, afinal, quais devem ser seus limites? Seus tributos? O que é ou não permitido em uma transação de cripto ativos? Como lidar com a tecnologia do blockchain e o uso de dados?
Por ser um mercado relativamente novo, ainda há muito o que ser explorado, diversas leis e regulamentações que podem e devem ser observadas pelos advogados, o que faz com que esse mercado seja impactado pela necessidade de descobrir mais e de proteger os compradores, investidores e as próprias transações.
Quais os desafios do advogado com as criptomoedas?
Lidar com as criptomoedas por si só já é um desafio, o ano de 2022 foi bem complicado para a modalidade, o Bitcoin viu seu valor despencar cerca de 60% mas mais do que isso, os roubos de cripto ativos bateram recorde e chegaram ao valor de US$ 3,8 bilhões de dólares, cerca de 30% a mais se comparado ao ano anterior, mesmo com o blockchain sendo uma tecnologia segura e completa, as transações de cripto ativos ainda são embrionárias e pouco exploradas, o que acaba gerando um certo risco para a moeda.
Entre os principais desafios do advogado com esse serviço está justamente a falta de regulamentação, como citamos acima, no Brasil tudo ainda é muito embrionário e sem uma lei defensora, é natural que ocorram dúvidas por parte do público, transações ilegais, movimentações suspeitas, e diversos outros problemas que acabam sendo uma dor de cabeça para os advogados.
Outro ponto a se atentar são os chamados bancos tradicionais, por não existir uma regulamentação, eles acabam fechando contas, impedindo transações e até mesmo visando buscar o chamado bloqueio judicial dentro desses casos, o que acaba gerando ainda mais complicações para os advogados.
Por fim, ainda vale ressaltar o anonimato nas transações, os contratos firmados em blockchain tem como característica a imutabilidade, sendo assim, como fica a autonomia privada? Se alguém realizar uma transação de forma equivocada, como restituir o valor?
Não existe um intermediário nessa transação e você só sabe que foi vendido ou comprado mas não para quem, nesse caso se virar um litígio, como definir o polo passivo? Não é como se você identificasse alguém pelas suas fitas do Bonfim, tudo é mais complicado e as transações são ainda mais confusas aqui no Brasil, gerando um grande trabalho para os advogados.
Quais as possibilidades as criptos fornecem para os advogados?
Nem tudo é ruim com os cripto ativos, existem diversos benefícios ao usufruir dessa ferramenta no mercado jurídico, a primeira grande oportunidade para os advogados é justamente a criação de uma nova área, por ser um conceito ainda pouco explorado, a concorrência é baixa, o mercado é amplo e existe margem para o crescimento.
Sendo assim, essa é a hora perfeita para se especializar em criptomoedas e estudar mais sobre o assunto, é ideal entender elas tanto como forma de investimento, quanto suas tributações e até mesmo transações.
Busque conhecer mais e caso tenha interesse, se especialize nesse mercado, acredite, essa é uma ótima oportunidade mercadológica, e pode ser uma possibilidade enorme para qualquer advogado.
Outro ponto seria o pagamento de honorários, você pode adotar que os clientes te paguem usando as criptomoedas, o que facilita algumas transações e faz com que você aproveite uma ótima oportunidade de mercado.
Lembre-se, é sempre bom ter diferentes opções para aceitar pagamentos além de ser um ótimo investimento, não fique só sentado na frente do seu ventilador climatizador, coloque a mão na massa e faça acontecer, abrace o futuro e vá atrás das suas criptomoedas.
O que achou do texto de hoje? Deixe a sua opinião nos comentários abaixo e não se esqueça de compartilhar com seus amigos e familiares caso tenha gostado do conteúdo, até a próxima!
