O desenvolvimento de grandes centros trazem inúmeras transformações que impactam a sociedade. Uma delas é a poluição sonora. Quanto maior a densidade populacional, maior o volume dos ruídos que se é obrigado a conviver no dia a dia.
Ruídos como buzinas, obras, música alta, eletrodomésticos, aeroportos e trânsito, numa sinfonia permanente que culmina em prejuízo às pessoas, ao trazer efeitos negativos relacionados à saúde como o estresse, enxaqueca, surdez, problemas de concentração, insônia e uma variedade de outras causas.
Para estabelecer normas, métodos e ações para controlar o ruído excessivo que interfere na saúde e bem estar da população, desde 1990, o Ibama vem coordenando o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora – SILÊNCIO. Como parte do Programa Silêncio, o Inmetro e o Ibama haviam criado o Selo Ruído e em outubro de 2013, o Inmetro publicou uma Portaria (a de Nº 388/2013), na qual inclui a classificação de potência sonora no Selo Ruído para três dos eletrodomésticos que emitem mais ruídos: liquidificadores, aspiradores de pó e secadores de cabelo. Com a medida, além de avaliar quanto à segurança elétrica, o Instituto vai classificar os decibéis de ‘1’ (mais silencioso) a ‘5’ (menos silencioso), no âmbito do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE).
A partir de 20 de fevereiro de 2014, os três eletrodomésticos deverão ser fabricados e importados somente de acordo com as novas regras. O Inmetro controlará as importações e impedirá a entrada de produtos irregulares.
Para o comércio, o prazo vai até 20 de agosto de 2016, quando o Instituto exercerá a fiscalização por meio dos seus órgãos delegados nos estados – os Institutos de Pesos e Medidas (Ipems).
Nos próximos dois anos, o Inmetro ainda vai estudar a implantação da classificação sonora para outros eletrodomésticos, como, por exemplo, as máquinas de lavar e os aparelhos de ar condicionado.
Objetivos do Programa Silêncio
- Promover cursos técnicos para capacitar pessoal e controlar os problemas de poluição sonora nos órgãos de meio ambiente estaduais e municipais em todo o país;
- Divulgar, junto à população, matéria educativa e conscientizadora dos efeitos prejudiciais causados pelo excesso de ruídos;
- Incentivar a fabricação e uso de máquinas, motores, equipamentos e dispositivos com menor intensidade de ruído quando de sua utilização na indústria, veículos em geral, construção civil, utilidades domésticas, etc;
- Incentivar a capacitação de recursos humanos e apoio técnico e logístico dentro da Polícia Civil e Militar para receber denúncias e tomar providências de combate à poluição sonora urbana em todo Território Nacional;
- Estabelecer convênios, contratos e atividades afins com órgãos e entidades que, direta ou indiretamente, possam contribuir para o desenvolvimento do Programa SILÊNCIO.
Objetivos do Programa Silêncio
O SEBRAE, sempre atento às tendências do mercado, lembra que é importante estar à frente das necessidades do mercado para ganhar vantagens competitivas. Estudos que buscam novos materiais e novas técnicas surgem de investimento em inovação e tecnologia e, para esses, foi desenvolvido o Programa Sebraetec.
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