Sim, você é obrigado a declarar o imposto de renda se obtém renda com um site adulto, mesmo que seja apenas um hobby. A obrigatoriedade da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) se aplica a todas as rendas tributáveis, independentemente da origem, incluindo:
1. Rendimentos do site adulto:
- Doações: Mesmo que sejam consideradas “presentes”, doações recebidas por meio do site podem ser tributáveis.
- Assinaturas: Recebimentos por assinaturas de membros ou fãs em plataformas como OnlyFans, xvideos, Patreon, etc.
- Publicidade: Rendas provenientes de anúncios em seu site ou redes sociais.
- Vendas de fotos ou vídeos: Recebimentos por venda de conteúdo adulto em plataformas como OnlyFans, Chaturbate, etc.
- Outros: Qualquer outra forma de renda proveniente do site, como gorjetas virtuais ou parcerias com marcas.
2. Critérios de obrigatoriedade:
Independente da origem da renda, você é obrigado a declarar o IRPF se:
- Recebeu mais de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis no ano anterior (2023).
- Recebeu mais de R$ 40.000,00 em rendimentos isentos (não tributáveis).
- Recebeu rendimentos por venda de bens ou direitos.
- Realizou operações na bolsa ou outros investimentos acima de R$ 40.000,00.
- Recebeu rendimentos do exterior.
3. Como declarar:
- Código: Utilize o código 35 para informar os rendimentos do site adulto na ficha de “Rendimentos Tributáveis”.
- Descrição: Na descrição, seja o mais específico possível, informando a origem da renda (ex: “Assinaturas OnlyFans”, “Doações site adulto”, etc.).
- Documentos: Tenha em mãos os comprovantes de renda, como extratos bancários, relatórios da plataforma utilizada e recibos.
4. Orientação profissional:
É recomendável consultar um contador ou profissional de contabilidade para te orientar sobre a declaração do IRPF de forma correta e evitar problemas com a Receita Federal.
5. Consequências da não declaração:
A não declaração do IRPF pode resultar em multas que variam de 75% a 150% do imposto devido.
Lembre-se:
- A legislação tributária pode sofrer alterações, por isso, é importante se manter atualizado.
- A sonegação fiscal é um crime e pode ter graves consequências.
Para mais informações:
- Receita Federal: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br
- Cartilha Imposto de Renda da Pessoa Física 2024: [https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2024/marco/receita-federal-apresenta-regras-para-o-irpf-2024-e-espera-receber-mais-de-43-milhoes-de-declaracoes]
