Você sabia que na documentação para entrada em Portugal com intuito de permanência, é preciso que você tenha a cidadania portuguesa?
A cidadania portuguesa é um direito concedido aos descendentes de portugueses.
Os brasileiros podem facilmente solicitar a dupla cidadania e ter direitos tanto no Brasil quanto em Portugal, pois não excluem os direitos de cidadania.
Isso é possível porque os dois países assinaram o acordo.
Viver em Portugal é o sonho de muitos brasileiros.
Se você faz parte desse grupo, sabe que existem alguns documentos importantes para isso.
Os documentos relacionados à vida em Portugal podem ser divididos em dois grupos: documentos que precisam ser apresentados no Brasil e documentos que precisam ser apresentados ao chegar em outro país.
Saiba mais sobre o que são esses documentos, como podem ser solicitados e para que servem.
Acompanhe abaixo!
Documentos que precisam ser apresentados no Brasil
1. Passaporte
O primeiro passo para se mudar para o exterior é solicitar um passaporte.
Este documento é um documento de identidade válido para viagens ao exterior.
A maioria dos destinos ao redor do mundo, com exceção dos países do Mercosul, exige que os viajantes estrangeiros carreguem um passaporte como identificação.
Para entrar em Portugal, seu passaporte deve ser válido por pelo menos 3 meses a partir da data prevista de retorno ao Brasil.
Isto é especialmente verdadeiro se você estiver viajando como turista e planejar solicitar uma extensão de sua estadia no país.
2. Visto português
O visto é um documento obrigatório se você se mudar para Portugal.
Existem muitos tipos de vistos em Portugal, mas os mais exigidos são o visto de estudante, o visto de trabalho e o visto de pensionista.
3. Seguro de viagem ou PB4
O seguro de viagem em Portugal é obrigatório para todos os viajantes que entram no espaço Schengen.
Deve cobrir pelo menos € 30.000 para despesas médicas e hospitalares.
O seguro viagem é uma proteção que garante ao viajante o suporte desde o embarque no país de origem até o desembarque após o retorno para casa.
No entanto, o seguro de viagem pode ser substituído pelo PB4 no escritório nacional de imigração.
Este documento é um acordo entre os governos do Brasil e de Portugal e garante que os cidadãos de ambos os países tenham acesso à saúde pública.
Este documento é altamente recomendado para brasileiros que estão migrando para Portugal, pois garante seguro médico no setor público.
5. Solicitar ETIAS
Você viaja para Portugal para passear? A partir de 2023, o ETIAS será obrigatório.
Uma autorização de viagem adotada pela União Europeia para permitir a entrada de estrangeiros no território.
Todo o processo de candidatura é realizado online.
Observe que o pedido não é um visto de turista e não substitui o visto para nenhum propósito específico.
As licenças são necessárias para países que não exigem visto de turista para países europeus.
Isso facilita o controle de imigração para viajantes que chegam à União Europeia.
Documentos que precisam ser apresentados ao chegar em Portugal
1. Nomeação do SEF para pedido de autorização de residência
Já chegou a Portugal? Existe um visto válido? O documento tem prazo de validade e já deve ser renovado no país.
Em caso de prorrogação, solicite uma autorização de residência.
Este documento é o principal cartão de identificação dos estrangeiros portugueses.
2. NIF
NIF – Número de Contribuinte-é compatível com o CPF do Brasil em Portugal e é um documento indispensável para quem quer morar em Portugal.
3. NISS
Se está a viajar para Portugal a trabalho, o NISS – Número de Identificação da Segurança Social – é essencial.
O número é atribuído pela segurança social e pode ser solicitado em qualquer agência da instituição.
No entanto, se você precisar imediatamente, deverá solicitá-lo em seu balcão local habilitado para NISS.
4. Conta bancária
É essencial que você abra uma conta no banco ao chegar no país. Existem vários bancos digitais que atendem pessoas que precisam de uma conta empresarial no país.
As principais opções são o N26 e o Revolut, ambos totalmente online e que permitem abrir uma conta no celular.
5. Declaração de saída definitiva
Agora que temos todos os documentos para morar em Portugal, é importante conhecer a declaração final de saída, que é o último documento importante para todos os brasileiros que viajam para o exterior.
Este documento é um aviso para a Receita Federal alterar o status de residente e isentar os expatriados da declaração de imposto de renda.
Agora que você já sabe quais são as documentações essenciais que precisa ter para dar entrada em Portugal, comece a solicitar agora mesmo!
Além do mais, esperamos que este conteúdo te ajude de alguma forma. Até a próxima!
