O contrato de empreitada é um acordo legal em que o empreiteiro assume a responsabilidade de realizar uma obra dentro de um prazo específico e por um preço estabelecido. Conhecer os diferentes ...

A utilização dos meios digitais para realizar tarefas que antes só eram feitas fisicamente tem aumentado significativamente nos últimos anos. Com a evolução tecnológica, as formas de comunicação e de ...

Nos contratos de compra e venda, principalmente quando envolve a negociação de um bem de alto valor, como imóveis ou veículos, é comum que haja garantias envolvendo o próprio bem vendido, por meio ...

Quando o assunto é alugar um imóvel, a garantia utilizando um fiador é uma das opções mais comuns para garantir o pagamento do aluguel em caso de atraso no pagamento. ...

Todo contrato desempenha um papel essencial como ferramenta jurídica. Sua principal função é proporcionar segurança e clareza a todas as partes envolvidas em uma negociação. Ao estabelecer um acordo formal, ...

Em um mundo onde as relações pessoais muitas vezes se entrelaçam com questões financeiras, é comum amigos e parentes se encontrarem em situações delicadas envolvendo a necessidade de empréstimos de ...

Ao alugar um imóvel, é comum a necessidade de solicitar ao locação ou apresentar ao locador garantias, a fim de assegurar o cumprimento do contrato de locação. Duas alternativas frequentes para ...

Ocancelamento de um contrato de prestação de serviços é um tema de grande relevância tanto para quem contrata quanto para quem fornece serviços. Este artigo busca fornecer uma compreensão abrangente das regras ...

Quando se contrata um serviço, seja por meio de uma pessoa física ou uma empresa, é comum que, após o início da execução, surjam necessidades adicionais não previstas na negociação ...

Areforma trabalhista de 2017 trouxe mudanças significativas no cenário das relações de trabalho no Brasil, e uma delas diz respeito ao pagamento de gratificações, que agora podem ser feitas sem a ...