A pandemia de Covid-19 levou milhares de pessoas em todo o mundo. Em paralelo, uma inevitável crise econômica abalou todos os setores da sociedade. Mais de um ano após a chegada do vírus Sars-Cov-2 no Brasil, muitos negócios ainda procuram por saídas para tentar se reerguer.
No Sul do país, o governador do Paraná, Ratinho Júnior, anunciou recentemente um pacote de socorro econômico para os setores afetados pela pandemia, entre os quais se destacam transportadores escolares e ônibus de turismo.
O turismo nacional tem registrado intensa queda devido às novas exigências de isolamento social, lockdown, fechamento de municípios, barreiras sanitárias e outras iniciativas que foram tomadas para conter a propagação da doença, provocando a decadência no número de viagens em todo o país.
A rota de São Paulo a Curitiba, por exemplo, continua movimentando o fluxo rodoviário, mas a maior parte dos que realizam o trajeto o fazem devido às necessidades profissionais, e não mais turísticas.
Aprovação pela Assembleia Legislativa.
Para sair do papel, o socorro aos setores afetados precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa. Estão previstas quatro parcelas de R$250 para pequenas e microempresas que pagam imposto pelo Simples Nacional dos seguintes ramos:
– Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de Transporte de Passageiros (vans escolares e ônibus de turismo);
– Confecções de Vestuário e Calçados (lojas de roupas, calçados e outros itens de vestuário);
– Bares, Lanchonetes e Restaurantes e similares;
– Aluguel de Equipamentos Recreativos e Esportivos;
Já aos MEIs serão concedidos R$500, em duas parcelas de R$250 para:
– Bares, Lanchonetes e Restaurantes,
– Produtores de Eventos,
– Agentes de Viagem e Operadores Turísticos,
– Atividades de Sonorização e Iluminação,
– Casas de Eventos,
– Empresas de Filmagens de Eventos
– Produtores de Teatro receberão
O Governo do Estado do Paraná afirma que, ao todo, serão 86,7 mil empresas que terão direito ao socorro. Serão pagos R$59,6 milhões com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (Fecoop).
Ratinho Júnior ainda anunciou mudanças no decreto de arrecadação de impostos, visando prorrogar o prazo de pagamento da parcela estadual do ICMS devido por estabelecimentos optantes do Simples Nacional, e outra normativa que proporciona às empresas paranaenses o parcelamento do ICMS devido a título de substituição tributária (GIA-ST).
