É muito importante iniciar um relacionamento com seu cliente de forma harmoniosa e de extrema confiança. Na área do Direito, principalmente, ele deposita no advogado todas suas necessidades, expectativas, seu patrimônio e até mesmo os direitos de seus familiares.
Caso você seja o advogado escolhido, é importante mostrar ética, discrição e conhecimento do assunto a ser solucionado. Para isso, elabore um contrato de honorários muito bem feito, garantindo que esse relacionamento será o mais transparente possível.
Definição de um contrato de honorários
O instrumento chamado de “contrato de honorários” rege a relação entre o escritório de advocacia e o cliente. Nele devem constar as responsabilidades de cada parte, os valores envolvidos e todos os detalhes possíveis. Se uma empresa fabricante de porta de enrolar, por exemplo, precisar de um advogado, é importante constar todos os detalhes.
Não é indicado que o advogado não dê a devida importância a esse contrato, já que o documento proporciona segurança jurídica na relação entre o profissional e o cliente. Quando não há nada formalizado e assinado, acaba deixando brechas para interpretações, questionamentos e até mesmo outros processos. Sua empresa de balança industrial digital pode entrar com uma ação com toda a segurança possível!
Como cobrar os honorários
Os honorários são combinados previamente entre o advogado e o cliente para a execução do serviço contratado. Os valores são arbitrados pelo juiz (algo em torno de 10 a 20%), repassado pela parte vencida ao advogado da parte vencedora.
Tabela de honorários da OAB
As tabelas de honorários da OAB consideram a complexidade de cada caso e o tempo de duração do processo. É comum encontrar advogados que não seguem esses preços por considerarem caras. É importante deixar claro ao cliente que o fato de cobrar um valor menor que o estabelecido pela Ordem pode ser considerado uma infração ética.
ALGUMAS CLÁUSULAS FUNDAMENTAIS DEVEM CONSTAR NOS CONTRATOS DE HONORÁRIOS:
De acordo
Se você for cobrar valor cheio pelos serviços prestados, coloque no contrato uma cláusula descrevendo qual o valor ou percentual que será cobrado em caso de vitória. Desta forma, evitará futuros prejuízos financeiros, caso ocorra um acordo por fora feito pelo cliente.
De serviços adicionais
Coloque no contrato todos os envolvidos no caso. Isso é importante para delimitar as obrigações principais e acessórias. O que é a ação? Em quanto tempo será feita? Qual o valor combinado?
De condições de pagamento
É preciso deixar muito claro como será a forma de pagamento. Coloque no contrato a forma acertada para o pagamento: há possibilidade de pagar à vista, parcelado, antecipado, quando vencer o processo, etc.
De despesas processuais
Determine qual parte vai arcar com as despesas do processo e as possíveis que podem surgir durante o trâmite. Esses valores não estão embutidos no valor da prestação de serviço, sendo fundamentais constarem no contrato.
Atrasos ou rompimento de contrato
É importante constar no contrato multa, juros e correção monetária em caso de inadimplência dos honorários. Considere também os valores em caso de rompimento de contrato por parte do cliente. É uma relação igual às fitas do bonfim: confiança acima de tudo!
O contrato de honorários é importantíssimo para que as responsabilidades do advogado e do cliente fiquem bem definidas, além de todos os meios processuais que serão utilizados para a realização do trabalho. Esse documento vai trazer a necessária relação de confiança entre as duas partes.
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