Areforma trabalhista de 2017 trouxe mudanças significativas no cenário das relações de trabalho no Brasil, e uma delas diz respeito ao pagamento de gratificações, que agora podem ser feitas sem a ...
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Acompra e venda de veículos usados é uma prática comum em todo o mundo. No Brasil, essa transação envolve uma série de dúvidas e questionamentos, especialmente quando se trata da ...
A Cobrança de Luvas em Contratos de Locação Comercial: Quando Essa Prática é Permitida?
Acobrança de luvas em contratos de locação comercial é um tópico de considerável importância e interesse no cenário jurídico e imobiliário brasileiro. Este artigo busca fornecer uma visão abrangente sobre essa prática, ...
Adicional Noturno: Saiba como calcular corretamente
Compreender o adicional noturno é fundamental tanto para trabalhadores quanto para empregadores. Ele representa uma compensação financeira para aqueles que trabalham em horários não convencionais, contribuindo para a qualidade de ...
Limite de Idade em Contratos: O Que Você Precisa Saber
Ao longo da vida, muitas pessoas se deparam com a necessidade de assinar contratos, seja para doar um bem, estabelecer uma união estável ou casamento, comprar ou vender um imóvel, ...
Simplificando a Burocracia: Como Assinar Documentos Eletronicamente pelo Gov.br
Desde abril de 2022, o governo federal do Brasil implementou uma medida inovadora que permite aos cidadãos brasileiros assinar documentos digitalmente por meio do site Gov.br ou pelo seu aplicativo. Essa modalidade ...
Cancelamento de Contrato de Prestação de Serviços: Direitos e Procedimentos
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Entendendo o Contrato de Trabalho Intermitente: Guia Completo para Empregadores e Profissionais
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Contrato de Prestação de Serviços: Um Guia Completo para Relações Terceirizadas
Na dinâmica contemporânea dos negócios, a terceirização de serviços tornou-se uma estratégia recorrente para otimizar operações e reduzir custos. A elaboração de contratos de prestação de serviços surge como uma ...
Guia: A Terceirização por Meio de Contratos de Prestação de Serviços no Brasil
Aterceirização e a contratação por prestação de serviços são tópicos de grande relevância no contexto empresarial brasileiro, especialmente após a implementação da Lei Federal nº 13.429/17, que introduziu mudanças significativas nessa ...
Assinaturas Digitais em Contratos: Simplificando Negociações na Era Digital
No cenário atual de negociações contratuais, seja para alugar um imóvel, fornecer serviços ou em qualquer tipo de acordo envolvendo duas ou mais partes, é cada vez mais comum conduzir as ...
Empregada Doméstica como MEI: Tudo o que Você Precisa Saber
Nos tempos atuais, um questionamento tem ganhado destaque: é viável contratar uma empregada doméstica, babá ou cuidador de idosos sem a formalização tradicional de carteira assinada, recorrendo ao regime de Micro ...