Aelaboração de contratos é uma prática comum nas relações comerciais e pessoais, servindo como instrumento jurídico para estabelecer direitos e deveres entre as partes envolvidas. Em certos casos, pode ...
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Contrato elaborado com data retroativa: O que você precisa saber
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Como realizar o reajuste do aluguel de acordo com a Lei do Inquilinato
Oreajuste de aluguel é um tema importante tanto para proprietários quanto para inquilinos. Para garantir que essa prática seja justa e esteja dentro dos limites legais, a Lei do ...
Pode o locador retomar um imóvel locado e abandonado pelo locatário?
A situação em que um inquilino abandona um imóvel locado pode gerar dúvidas e incertezas para o locador. Muitas vezes, o locador presume erroneamente que o contrato está encerrado e ...
A importância do distrato no encerramento amigável de contratos
Quando duas partes celebram um contrato, seja ele de natureza comercial, civil ou até mesmo trabalhista, é esperado que ambas as partes cumpram com as obrigações acordadas. No entanto, ...
O que fazer quando o imóvel é devolvido em condições inadequadas pelo locatário
No Brasil, a locação de imóveis urbanos é uma prática muito comum e regulamentada pela Lei do Inquilinato. De acordo com o art. 23, III, dessa lei, é dever do ...
A importância do aceite digital de um contrato e sua validade jurídica
Com o aumento da digitalização dos processos, a aceitação digital de contratos tem se tornado cada vez mais comum. Essa forma de aceitação é legal e tem a mesma ...
Como funciona o cancelamento de contrato de prestação de serviços?
É fundamental que tanto quem contrata quanto quem fornece serviços conheça as regras de cancelamento de contrato de prestação de serviços. Isso se aplica a diversos tipos de serviços, ...
Conheça o limite máximo de juros permitido em empréstimos entre particulares
Quando se trata de empréstimos entre particulares (pessoa física), a cobrança de juros é regulada pela Lei da Usura, que estabelece um limite máximo para a taxa de juros ...
Como rescindir um contrato de locação: guia prático
Nos contratos de locação é comum encontrarmos prazos determinados longos, como, por exemplo, 30 meses para a locação residencial e 5 anos para a locação comercial. Caso não surjam problemas ...
Vantagens e riscos ao alugar um carro para motorista de aplicativo
Alugar um carro para ter uma renda extra pode ser uma forma interessante de complementar sua renda mensal. Com o aumento da demanda por motoristas de aplicativo, o aluguel ...
A transferência das contas de consumo na locação de um imóvel
Ao alugar um imóvel, seja residencial ou comercial, é comum que haja a necessidade de transferência das contas de consumo, como água, luz, gás, entre outras, para o nome ...