Especial para o blog PNF
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| Rubens de Andrade sugere mudanças nas sociedades de crédito |
Esses dados foram apresentados por Rubens de Andrade, presidente da Associação Brasileira das Sociedades de Crédito ao Microempreendedor (ABSCM), durante esta segunda-feira (21), no primeiro dia do III Fórum Banco Central sobre Inclusão Financeira, em Brasília.
Inicialmente, pretendia-se que as organizações que operavam microcrédito, com o título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), migrassem gradualmente para o sistema financeiro tradicional. Mais de 10 anos se passaram desde a criação das sociedades de crédito ao microempreendedor e nenhuma organização adotou o modelo, o que revela uma resistência do setor.
A associação analisou quais seriam os motivos prováveis dessa resistência. Entre os problemas, Rubens destacou que há organizações que não concordam ideologicamente com o modelo sociedade de crédito, que possui finalidade lucrativa; receiam a supervisão do Banco Central; e consideram o ambiente normativo desfavorável para a transição, pois recebem mais apoio como ONG do que como sociedade de crédito.
Proposta para o desenvolvimento do modelo
Rubens propôs que sejam feitas alterações no modelo de sociedades de crédito, para incentivar a adoção do modelo. No âmbito dos recursos financeiros, sugeriu ampliar a permissão de captação para os investidores qualificados. Com relação aos tributos, acredita que a redução da alíquota a zero de impostos como o IOF, PIS/Cofins possam promover melhorias no setor.
No âmbito dos serviços, indicou a ampliação da participação nos sistemas de compensação e nos serviços de cobrança. Ao final da palestra, o presidente comentou que seria favorável à constituição de empresas de capital aberto. Atualmente, as Sociedades de Crédito ao Microempreendedor são constituídas como Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada – Ltda. ou Sociedade Anônima (Companhia Fechada). “Que se permita que sejam constituídas como empresas de capital aberto. A presença de investidores alavancariam as empresas”, concluiu.
Entenda melhor
A partir de debates com os especialistas do setor público e da iniciativa privada, por ocasião da regulamentação do setor, surgiu a figura da Sociedade de Crédito ao Microeemprededor (SCM). Entretanto, as SCMs não conseguiram cumprir, na sua plenitude, o papel de instituições financeiras adequadas para ofertar microcrédito. Desse modo, surgiu a necessidade do aperfeiçoamento de seu modelo institucional, atualmente remodelada para Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte (SCMEPP), que tem atuação relevante na disseminação de crédito para micro e pequenos empreendedores.
