A Reforma da Previdência trouxe mudanças significativas para a Aposentadoria por Idade. Nesse artigo vou explicar de forma simples e clara as regras gerais para 2023.
A reforma previdenciária fez com que, ao longo do tempo, a idade mínima para as mulheres se aposentarem aumentasse gradualmente até este ano. Aqui estão os números exatos:
- Até 2019: 60 anos
- Ano de 2020: 60 anos e 6 meses
- Ano de 2021: 61 anos
- Ano de 2022: 61 anos e 6 meses
A partir de 2023: 62 anos
Isso quer dizer que, a partir deste ano, as mulheres sempre precisarão ter, no mínimo, 62 anos de idade e 15 anos de contribuição ao INSS para terem direito a Aposentadoria por Idade.
Para os homens, no entanto, não houve mudanças com a Reforma; eles precisam atingir a idade de 65 anos e também 15 anos de contribuição ao INSS.
Direitos Adquirido
É crucial compreender o conceito de “direito adquirido”. Isso significa que pessoas que preencheram os requisitos para a aposentadoria até a entrada em vigor da Reforma da Previdência podem ter direito às regras antigas. Portanto, se você completou o tempo de contribuição e idade exigidos antes da reforma, é essencial buscar orientação especializada para entender seus direitos.
Cálculo da Aposentadoria por Idade
Para calcular o valor da Aposentadoria por Idade, o INSS realiza uma média dos salários de contribuição a partir de julho de 1994 até o mês anterior ao pedido. Essa média é obtida somando todos os salários desse período e, em seguida, dividindo pelo número de meses de contribuição.
No entanto, aqui existe uma exceção: caso o número de meses contribuídos seja superior a 108, a média será calculada com base nesse valor. Por outro lado, se o número for inferior a 108, o INSS utilizará o divisor mínimo, estabelecido por lei a partir de maio de 2022, que é o número 108.
Caso opte pela aposentadoria com o tempo mínimo de contribuição, você receberá 60% dessa média.
Mas a cada ano adicional de contribuição após atingir 20 anos para homens e 15 anos para mulheres, o benefício terá um acréscimo de 2%.
Em resumo, quanto mais você contribuir ao longo do tempo e mais elevados forem seus salários durante sua vida profissional, maior será o valor da sua aposentadoria.
Conclusão
A Aposentadoria por Idade é um passo importante para garantir seu futuro financeiro. Certifique-se de atender aos requisitos de idade e contribuição e considere planejar sua aposentadoria com antecedência para obter o melhor benefício possível. Se tiver dúvidas ou seu pedido for negado, consulte um profissional especializado em direito previdenciário para orientação adequada.
Tem mais dúvidas? Leia nosso artigo completo sobre Aposentadoria por Idade.
