Na próxima semana, o Rio de Janeiro (RJ) sediará um dos maiores eventos mundiais sobre sistema de garantias de crédito. É lá que acontecerá, entre os dias 25 e 27 de setembro, o XVIII Fórum Ibero-americano de Sistemas de Garantia e Financiamento para as Micro e Pequenas Empresas.
O evento reunirá mais de 400 pessoas de várias partes do mundo com o objetivo de definir estratégias para o apoio às micro e pequenas empresas e difundir as experiências ibero-americanas e de outras nações quanto às melhores práticas e experiências realizadas pelas instituições e sistemas de garantia e financiamento.
Mas você sabe como as sociedades de garantia de crédito surgiram e se fortaleceram no Brasil? Por aqui, as discussões sobre mecanismos de garantias de crédito para os pequenos negócios ganharam força nos anos 1990. A Lei nº 9.841/1999, que criou o antigo Estatuto das Micro e Pequenas Empresas, já previa a figura das sociedades de garantia solidária.
No ano seguinte à aprovação dessa lei, o Sebrae Nacional, em parceria com o setor público, instituições financeiras e lideranças empresariais iniciou uma série de estudos e visitas técnicas a países que utilizavam essa metodologia de garantia de crédito, a exemplo da experiência dos Confidis, na Itália.
Esse investimento resultou na criação, em 2003, da Garantiserra, na região da Serra Gaúcha (RS). A experiência pioneira da Garantiserra tornou-se a principal referência para a criação da rede de sociedades de garantia de crédito no Brasil. Até dezembro de 2012, a entidade contava com 549 associados e havia emitido 611 cartas de garantia complementar no montante acumulado de R$ 14,8 milhões. Essas operações viabilizaram créditos da ordem de R$ 27,7 milhões para os empreendedores da Serra Gaúcha.
A experiência exitosa da Garantiserra, os resultados concretos de chamada pública realizada pelo Sebrae Nacional e a participação de lideranças empresariais em fóruns internacionais contribuíram para alavancar a criação de um sistema de garantia de crédito no país. A retomada desse movimento se deu no Paraná, no final da última década, devido à presença forte do sistema cooperativista na Região Sul, particularmente, no estado paranaense.
Nesse sentido, em junho de 2008, foi criada a Noroeste Garantias, em Maringá; em agosto de 2009, foi constituída a Sociedade Garantidora de Crédito do Sudoeste (Garantisudoeste), com sede em Francisco Beltrão; e, em novembro do mesmo ano, foi formada a Garantioeste, na região de Cascavel, Toledo e Foz do Iguaçu. Essas novas SGC começaram a operar efetivamente em 2011.
Nesse mesmo ano, logo após a participação da delegação brasileira no XVI Fórum Ibero-Americano de Sistemas de Garantia e Financiamento para as Micro e Pequenas Empresas, em San José, na Costa Rica, foi lançada, em novembro, a Garantinorte, em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense.
Em 2012, surgiram outras iniciativas no país. A primeira foi a GarantiParaíba, na cidade de Campina Grande, inaugurada em abril. Na sequência, veio a Garantia dos Vales, no norte mineiro, em julho. No segundo semestre o protagonismo paranaense foi reforçado com o surgimento da Garantinorte, em Londrina, e da Centro-Sul, na região de Guarapuava. Ainda neste ano, despontou, em outubro, outra iniciativa de SGC na região do Alto Paranaíba, em Minas Gerais.
Números
Até dezembro de 2012, o país contava com cinco sociedades de garantia de crédito (SGC) em operação. A mais antiga delas, a Garantiserra, foi criada em dezembro de 2003 e começou a operar em 2005, e as demais – Noroeste Garantias, Garantisudoeste, Garantia dos Vales e Garantioeste – foram constituídas no segundo semestre de 2009 e entraram em funcionamento em 2011.
As cinco SGC já forneceram R$ 22 milhões de garantias para lastrear 1.005 operações de crédito, no valor de aproximadamente R$ 35 milhões para seus associados. Uma vez que atua no mercado há mais de sete anos, cerca de dois terços desses números correspondem aos negócios realizados pela Garantiserra.
Em média, o valor das garantias foi de R$ 22 mil, enquanto o montante dos financiamentos atingiu R$ 34 mil.
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