Assim como houve uma modernização em máquinas como transformador de solda, processos de automatização também foram vistos nos trâmites bancários. Portanto, o Pix está em vigor desde novembro de 2020 com seu sistema de transferências bancárias instantâneas, e agora em 2023 traz uma série de novas regras em seu funcionamento. Esta série de novas regras havia sido anunciada pelo Banco Central em dezembro de 2022, entrando em vigor de fato a partir do dia 02/01.
Entre as principais alterações, temos o limite por transação sendo modificado, bem como os limites de valor por horário podendo ser ajustados pelo próprio usuário. Para que não haja nenhuma dúvida sobre a íntegra das mudanças no regulamento do Pix, listamos e explicamos em detalhes cada uma delas abaixo:
Fim do limite por transação
A partir do dia 2 de janeiro, o Pix deixa de ter seu antigo limite individual por transação, passando a valer apenas os limites diários específicos de cada período (diurno ou noturno). Com isso, o cliente poderá transferir de uma vez todo o limite do período, ou mesmo transferir em diversas vezes. Por exemplo, se for adquirir uma peneira vibratória, as facilidades do trâmite serão mais assertivas e pontuais.
Por outro lado, as regras para o cliente personalizar seus limites do Pix não mudaram: as instituições financeiras terão um prazo que varia de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites, sendo que as mesmas deverão aceitar imediatamente qualquer pedido de redução que venha a ser feito.
Flexibilização do limite noturno e Pix Saque e Troco
Anteriormente, os períodos noturnos (nos quais os limites de transferência são mais baixos, por questões de segurança) começavam às 20h, indo até as 6h do outro dia. Com as novas regras, o correntista pode escolher se o período noturno começará no horário das 22h, terminando às 6h, ou seja, isso é tão essencial quanto um purificador de ar portátil para a maior vida útil de máquinas dentro de empresas.
A modalidade teve seus valores disponíveis alterados: nas regras antigas, era permitido sacar ou receber como troco até R$ 500 em transferências Pix durante o dia e R$ 100 durante à noite. Agora, os valores são de R$ 3 mil no período diurno e R$ 1 mil no período noturno.
Mas não para por aí, pois também temos:
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Transferências a empresas: Agora, não há mais o limite nas transferências para contas de pessoas jurídicas via Pix: para isso, cada instituição financeira irá determinar o valor máximo do serviço;
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Compras: Com as novas regras, os limites das transferências Pix feitas durante compras não estão mais atrelados ao limite do cartão de débito: agora, o valor máximo será idêntico aos da Transferência Eletrônica Disponível (TED);
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Aposentadorias e pensões: Com o novo regulamento do Pix, o Tesouro Nacional poderá pagar aposentadorias, pensões e salários através de uma conta-salário associada ao Pix. Anteriormente, o PagTesouro, sistema da Secretaria do Tesouro Nacional que permite pagamentos pelo Pix, estava disponível apenas para o recebimento de taxas e multas, substituindo a antiga Guia de Recolhimento à União (GRU).
Correspondentes bancários
O Banco Central colocou todos esses bancários numa espécie de máquina de corte a laser e, assim, passou a facilitar o recebimento de recursos por correspondentes bancários através do Pix. Cada correspondente poderá ter uma conta feita em seu nome para movimentar qualquer valor relacionado à prestação de serviços, desde que seja usada apenas para o recebimento de recursos.
Como dito anteriormente, todas as regras citadas acima passaram a valer a partir de 2 de janeiro de 2023, sendo que na instrução normativa editada em dezembro, o BC estabeleceu que todas as instituições financeiras deverão, a partir de 3 de julho de 2023, oferecer uma função em seus aplicativos para que o cliente possa gerir seus limites e personalizar o início do horário noturno. Atualmente, a maior parte das instituições já oferecem este recurso para os clientes, de forma facultativa.
Por que tivemos estas mudanças?
Conforme foi explicado anteriormente pelo Banco Central, as novas regras foram feitas para oferecer mais segurança e flexibilidade ao recurso de pagamento, que em 20 de dezembro de 2022 bateu recorde de 104,1 milhões de transações por dia com o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário.
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Este artigo foi escrito por Éder Pessôa, criador de conteúdo do Soluções Industriais
