Em poucos dias, o novo vale-gás começa a ser pago. Este é o segundo depósito este ano, já que os créditos são concedidos às famílias a cada dois meses. Foi uma das poucas criações do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que não foi significativamente alterada pela liderança de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As principais alterações dizem respeito ao pagamento deste ano.
O benefício do vale-gás foi criado em 2022, quando a intenção era diminuir o impacto que o aumento do botijão de gás de cozinha de 13kg trazia no orçamento familiar. Originalmente, a lei original criada pelo governo Bolsonaro previa o pagamento de 50% do valor médio desse produto no país, medido pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Em ação emergencial de julho a dezembro de 2022, o governo liberou dinheiro suficiente para pagar 100% do valor de um botijão de gás de cozinha. Quando o governo Lula confirmou que daria continuidade a esse programa, garantiu que os pagamentos em 2023 ficariam em 100% da média nacional desse produto. Isso aconteceu em fevereiro, primeiro pagamento do ano.
Quem vai receber o novo vale-gás?
As regras que garantem o reembolso do novo vale-gás não mudaram, mantendo-se as mesmas condições de antes. O valor que é repassado a cada dois meses cria novas seleções de famílias que são consideradas no mesmo período.
Assim como vários grupos podem se beneficiar, outros podem ser excluídos se não atenderem aos seguintes requisitos:
- Ser família inscrita no Cadastro Único;
- Ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo;
- Válido inclusive famílias beneficiárias de programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo (municipal, estadual e federal);
- O pagamento do benefício será feito ao Responsável Familiar, preferencialmente à mulher, devendo ser ela indicada no cadastro.
Será dada prioridade à concessão de benefícios às famílias cuja responsabilidade seja de mulheres vítimas de violência doméstica.
