Em um cenário de constantes mudanças e desafios econômicos, a recente aprovação da Medida Provisória 1.109/2022 pelo Senado Brasileiro marca um momento significativo na legislação trabalhista do país. Esta MP ...
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Reformulação Tributária e a Holding Familiar
A iminente reforma tributária no Brasil está provocando uma reavaliação crítica das holdings familiares. Como advogado especializado nesta área, entendo a necessidade de discutir este tema sob uma nova perspectiva, ...
Regras do Cooperativismo de Crédito são atualizadas
A Lei Complementar 186/22 passou a vigorar nessa última quinta feira (25), após ter sida aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado. A nova lei veio para modernizar as ...
3 cuidados importantes ao manter um funcionário home office
Trabalhar de casa pode representar várias vantagens, tanto para o profissional quanto para a empresa. Porém, é necessário tomar alguns cuidados e considerar pontos importantes, então confira três cuidados a ...
Entenda como funciona a LGPD na relação de emprego
Por Dr. Rafael Augusto Bispo* A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) determina regras e critérios sobre coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais. O dispositivo legal n° 13.709/2018 ...
Como funciona uma assinatura digital para um contrato?
Em uma negociação contratual, seja para a locação de um imóvel, seja para uma prestação de serviços, ou qualquer outro tipo de negociação que envolva 2 (duas) ou mais partes, ...
Quando é possível cancelar um contrato sem pagar multa rescisória?
Por diversos motivos surge a necessidade de se cancelar um contrato firmado com uma prestadora de serviços, seja para ajustar um orçamento familiar, seja por não estar de acordo com ...
RELATÓRIO INTELIGÊNCIA – Legislação para exportação de Mel
A evolução da produção apícola no Brasil tem se apresentado de forma crescente e exponencial. Esse fator pode ser devido às condições ambientais favoráveis (flora e clima), como também a ...
Como vender para o governo – Qualificação
A última dica da série é simples: qualificação. Eleja um profissional da sua empresa e prepare-o para ser responsável pelos processos de concorrências públicas. Esse profissional é uma peça chave, ...
Como vender para o governo – Experimente
Agora que você já entende todo o processo para participar de licitações públicas, que tal começar com cautela? Neste vídeo do Canal Sebrae no Youtube a palavra de ordem é ...
Como vender para o governo – Minimize riscos
Vender para o governo exige cautela da mesma forma que para a iniciativa provada. Quando você vende para uma empresa privada busca verificar a situação financeira, referências comerciais e faz ...
Como vender para o governo – Vantagens para MPE
Por lei, as micro e pequenas empresas têm vantagens em concorrências públicas. Os pequenos negócios representam cerca de 99% das empresas do país. Assim, aumentar a participação de pequenas e ...