Bom dia, Leo!

Uma história bem complicada essa! De acordo com as regras definidas pela Caixa, cada família poderá ter no máximo dois benefícios, conforme discrimino abaixo:

Quantas pessoas da mesma família poderão receber o Auxílio Emergencial?

No máximo duas pessoas da mesma família poderão receber o Auxílio Emergencial.

Na minha família tem mais de duas pessoas com trabalho informal, quem terá preferência para receber o Auxílio?

Se na mesma família houver mais de duas pessoas com trabalho informal, somente duas pessoas serão contempladas. Nesse caso, os trabalhadores informais que terão preferência para o recebimento do Auxílio Emergencial são:

•           As mulheres;

•           As pessoas mais velhas;

•           Com renda individual mais baixa; ou

•           Para o desempate, considerando a ordem alfabética no primeiro nome.

O que deve ter ocorrido é que alguém do seu grupo familiar cadastrou seu CPF no pedido de auxílio e está constado seu nome como beneficiário e aí independe de onde você mora, pois o sistema de análise não tem como definir se você está ou não morando com o beneficiário.

Eu sugiro que você envie uma reclamação ao Ministério Público ou se preferir veja com um advogado para definir como recorre ao Judiciário, de forma a garantir o direito que você afirma tê-lo. Veja as orientações:

https://www.acritica.net/editorias/economia/veja-como-recorrer-na-justica-em-caso-de-auxilio-emergencial-negado/453850/#:~:text=O%20Minist%C3%A9rio%20P%C3%BAblico%20Federal%20(MPF,a%20CAIXA%20em%20uma%20fase

Lamento não poder lhe ajudar de forma efetiva, mas o Sebrae não participa do programa e não temos acesso a nenhuma informação seja referente à análise cadastral ou os procedimentos da Caixa.

O certo é que o banco deveria lhe informar qual o CPF e titular que está recebendo auxílio em seu nome.

Bom dia!

Não sei qual o tipo de trabalho que fazia se era em uma empresa ou em uma casa de família. Mas consta no cadastro que o Governo utilizou que você estava empregada, razão pela qual o sistema negou seu pedido (estou supondo que já o solciitou, pois nem isso você colocou na sua pergunta).

Caso você tenha sido demitida por uma empresa, o que pdoe estar ocorrendo é que no cadastro da RAIS enviado para a Receita Federal seus dados constam nele. Nesse caso, você deve buscar essa antiga empresa e pedir o refazimento da RAIS, de forma que seu nome seja retirado da lista de funcionários. Veja como consultar a RAIS:
http://www.rais.gov.br/sitio/consulta_trabalhador_identificacao.jsf

Observe que estou inserindo as informações apenas com base na suposição, pois sua pergunta foi muito genérica e seriam necesários mais detalhes para que eu pudesse tentar lhe ajudar de forma mais efetiva.

Boa tarde!

Em relação ao documento citado pela Bruna, importante que se destaque o cerne dos 2, 3 e 4. Vamos a uma análise sintética do conteúdo de cada um deles:

a) Quanto ao Item 2:

– O núcleo da mensagem (o que mais nos interessa) determina que a Caixa providencie a revisão do cadastro, cancelamento do benefício e a cobrança do valor a quem o recebeu indevidamente. Ora, em se devolvendo o recurso voluntariamente, não há o que mais pagar, bastando apresentar os documentos de recolhimento (GRU gerada no portal do Ministério da Cidadania).

b) Item 3:

– Funcionário público que tenha recebido o auxílio, caso não o tenha devolvido voluntariamente, terá esse valor descontado em folha. Observe que não fala em punição, mas considerando que são regidos pela Lei 8.112 (regra geral), terão direito a ampla defesa e ao contraditório – se por ventura foram instigados a darem explicações.

c) Item 4:

“Nos casos em que evidenciados indícios mínimos da ocorrência de solicitação ou
obtenção indevida do auxílio emergencial de maneira isolada ou individual, sem indícios de
atuação de grupos ou organizações criminosas…”

Por que destaquei isso? Para mostrar a vocês que ninguém aqui se reuniu de forma criminosa para pedirem o benefício e lesarem o patrimônio público. Cada um fez individualmente e, além do mais, estão devolvendo o dinheiro de forma voluntária. Então não se preocupem com esse documento ou com punições futuras.

Apenas devolvam o dinheiro e guardem o comprovante. Ninguém pode dizer que agiram de má fé, além do mais, o programa não tinha a opção de cancelamento disponível.

Por favor, assistam a essa entrevista até o final. Observem quando ele fala sobre a devolução voluntária.

https://www.youtube.com/watch?v=g48koKeGqGw

Gente! Hora de pensar com a razão!!! Com a emoção, vocês já agiram ao pedir o auxílio!

Boa noite!

Não pague essa GRU e não se preocupe, pois esse documento perde a validade após o vencimento. Aguarde para ver se a segunda parcela irá ser deposita, embora o Ministério tenha soltado uma informação que ao ser solicitada a geração da GRU de devolução, o sistema irá travar as demais parcelas.

Espere passar o vencimento dessa GRU e gere outra. Caso o problema persista, sugiro fazer uma reclamação na ouvidoria do Mnistério. Veja como proceder:

Passo a passo para fazer o registro:

1 – Clique no link abaixo:

https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f

2 – Escolha a opção “Reclamação”

3 – Marque a opção desejada:  “continuar sem me identificar” ou fazer um login. Eu faria por essa segunda opção para deixar registrado que estou tentando devolver o auxílio (MELHOR alternativa). Se optar por se identificar, tem de fazer um cadastro simples.

4 – Na opção “Órgão para o qual você quer enviar sua manifestação” pressione a seta que fica do lado direito do campo e role as opções até encontrar MCIDADANIA  – Ministério da Cidadania (cultura, desenvolvimento social e esporte) e selecione essa opção.

5 – No campo “Descrição  – assunto que vai falar “ , sugiro que selecione Coronavirus (Covid-19), pois só existe uma opção para auxílio emergencial  “Fraude em auxílio emergência”, o que não é o caso.

6 – No campo “Fale aqui” inserir a reclamação:

Observe que os campos  da opção  “informações adicionais” não possuem asteriscos, ou seja, não precisam ser preenchidos.

7 – Selecione a opção “avançar”

Boa tarde!

Não há a opção de cancelamento, mas sim de devolução dos recursos. Veja as orientações que estão na FAQ do ministério:

1. Como efetuar a devolução de parcelas do auxílio emergencial?

Para devolução das parcelas recebidas fora dos critérios para recebimento do auxílio, acessar o site do Ministério da Cidadania (https://www.gov.br/cidadania/pt-br) ou devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br, inserir o CPF cadastrado no auxílio e clicar na opção “Emitir GRU”.

O sistema vai gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU), que poderá ser paga, nos diversos canais de atendimento do Banco do Brasil ou qualquer outro banco, como a internet, aplicativo de celular, terminais de autoatendimento, além dos guichês de caixa das agências.

2. Fiz a devolução da primeira parcela do auxílio. Irei receber o auxílio novamente?

Caso seu nome já esteja na folha de pagamento e você receba a próxima parcela, será necessário proceder com emissão e pagamento de nova Guia de Recolhimento da União (GRU), que poderá ser paga, nos diversos canais de atendimento do Banco do Brasil ou qualquer outro banco, como a internet, aplicativo de celular, terminais de autoatendimento, além dos guichês de caixa das agências.

Acessar o site do Ministério da Cidadania (https://www.gov.br/cidadania/pt-br) ou devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br, inserir o CPF cadastrado no auxílio e clicar na opção “Emitir GRU”.

3. Recebi o auxílio emergencial indevidamente, porém ao entrar no site do Ministério da Cidadania para gerar a GRU e, consequentemente efetuar a devolução, sou informada de que não há pagamento para o meu CPF, no aplicativo consta apenas que o pagamento foi aprovado. Como gerar a GRU nesse caso?

Solicitamos que aguarde o prazo de 5 dias úteis para fazer a geração de Guia de Recolhimento da União (GRU). Se após este prazo não conseguir gerar a GRU, encaminhe a documentação comprobatória do auxílio creditado em conta, bem como a tela do sistema de geração GRU (devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br) com o CPF, para que possamos analisar.

4. É possível parcelar a devolução do auxílio emergencial?

Não. A devolução deverá ser feita do valor total recebido por parcela, isto é, para cada parcela recebida, deve ser gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU). É importante destacar que o valor devolvido deverá ser igual ao valor recebido.

5. Como sei que o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) deu certo?

No momento não foi disponibilizada a opção de consultar o pagamento da GRU. Orientamos que guarde a GRU emitida e o comprovante do pagamento para eventuais consultas.

6. Não encontro no aplicativo a opção de cancelamento do auxílio. Como faço para solicitar o cancelamento da minha solicitação?

Informamos que após a finalização da solicitação pelo APP CAIXA | Auxílio Emergencial ou Site da Caixa não existe possibilidade, nessa fase, de cancelamento do cadastro.

Caso a solicitação seja aprovada, a orientação é que proceda com a devolução voluntária do auxílio.
Para devolução, acessar o site do Ministério da Cidadania (https://www.gov.br/cidadania/pt-br) ou devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br, inserir o CPF cadastrado no auxílio e clicar na opção “Emitir GRU”.
O sistema vai gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU), que poderá ser paga, exclusivamente, nos diversos canais de atendimento do Banco do Brasil ou qualquer outro banco, como a internet, aplicativo de celular, terminais de autoatendimento, além dos guichês de caixa das agências.

7. Fiz a devolução do auxílio. Onde consigo consultar se as próximas parcelas foram canceladas?

No momento não existe consulta pública para a consulta dos beneficiários das próximas parcelas.

8. Realizei a devolução do auxílio emergencial através da Guia de Recolhimento da União (GRU). Meu cadastro no Cadastro Único será cancelado?

Informamos que a devolução do auxílio emergencial não cancela automaticamente o cadastro no Cadastro Único.

9. Recebi o auxílio emergencial na poupança digital, porém não tenho direito. Preciso fazer a devolução voluntária através da Guia de Recolhimento da União (GRU), ou posso aguardar o prazo dos 90 dias para que o valor será devolvido automaticamente?

A orientação é que realize o procedimento de devolução voluntária emitindo a Guia de Recolhimento da União (GRU).

Para devolução, acessar o site do Ministério da Cidadania (https://www.gov.br/cidadania/pt-br) ou devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br, inserir o CPF cadastrado no auxílio e clicar na opção “Emitir GRU”.
O sistema vai gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU), que poderá ser paga, exclusivamente, nos diversos canais de atendimento do Banco do Brasil ou qualquer outro banco, como a internet, aplicativo de celular, terminais de autoatendimento, além dos guichês de caixa das agências.

10. Posso emitir a GRU diretamente no site da Fazenda?

Para devolução das parcelas recebidas fora dos critérios para recebimento do auxílio, orientamos que acesse o site do Ministério da Cidadania (https://www.gov.br/cidadania/pt-br) ou devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br, inserir o CPF cadastrado no auxílio e clicar na opção “Emitir GRU”.

O sistema vai gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU), que poderá ser paga, exclusivamente, nos diversos canais de atendimento do Banco do Brasil ou qualquer outro banco, como a internet, aplicativo de celular, terminais de autoatendimento, além dos guichês de caixa das agências.