1. Olá Jônatas, Para retornar ao MEI você precisa primeiramente estar na sua ME/EPP como empresário individual, caso tenha feito a migração para uma LTDA (ou SLU) você vai precisar fazer a alteração da sua natureza jurídica e só então você vai conseguir solicitar seu enquadramento no MEI. Outro ponto iLeia mais

    Olá Jônatas,
    Para retornar ao MEI você precisa primeiramente estar na sua ME/EPP como empresário individual, caso tenha feito a migração para uma LTDA (ou SLU) você vai precisar fazer a alteração da sua natureza jurídica e só então você vai conseguir solicitar seu enquadramento no MEI. Outro ponto importante é você ter faturado menos ou o equivalente ao limite do MEI no ano de 2023 (não mais que os 81 mil reais). Basicamente esses seriam os critérios principais e um importantíssimo é ver se não há no seu CNPJ hoje atividades impedidas para se enquadrar no MEI.

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