Com o objetivo de auxiliar as empresas que importam ou exportam os mais diversos produtos, o SEBRAE apresenta uma série de Pesquisas de Comércio Exterior relacionadas a alimentos, artefatos do lar, artesanato, bebidas, charutos, brinquedos, confecção e têxtil, construção civil, cosméticos, calçados e bolsas, cama, mesa e banho e casa e decoração.
Nesta e nas próximas postagens o SEBRAE traz um apanhado de informações referentes à Barreiras Técnicas, Barreiras Tarifárias, Acordos Preferenciais e Corrente de Comércio, focadas principalmente nos EUA e México para diversos produtos alimentícios, baseados no estudo Pesquisa de Comércio Exterior: Confecção e Têxtil.
Produto – Saia – Relações entre Estados Unidos e México
1 – EUA – SAIA (FEMININA) – HTS 6104.52.00
No tratamento tarifário da aduana americana aplicado ao produto importado SAIA (FEMININA)
– HTS 6104.52.00 – calcula-se o imposto de 8,3% para MFN (Nação Mais Favorecida) sobre o valor aduaneiro, ou seja, 8,3% ao componente ad valorem.
Esse produto não é beneficiário do Acordo SGP (Sistema Geral de Preferência).
Os 10 principais potenciais exportadores desse produto para os EUA são: China, Indonésia, Vietnã, Camboja, Bangladesh, Índia, Malásia, Filipinas, Peru e Itália.
O Brasil classificou-se em 32º lugar no ranking de fornecedores desse produto ao mercado norte americano. Porém, constata-se uma variação percentual crescente de 1.466,7% nas exportações brasileiras desse produto para os EUA, haja vista o acréscimo considerável na venda entre o período de janeiro e março de 2013, em relação ao mesmo período em 2012.
Mesmo assim, apresenta uma participação pouco significativa nesse mercado.
No primeiro trimestre de 2013, houve uma redução de 7,4% nas importações americanas para esse item.
Índia, Peru e Itália tiveram uma alta satisfatória nas exportações desse produto aos EUA no primeiro trimestre de 2013. Notamos uma redução maior nas exportações desse item para os EUA em 2013, em relação ao mesmo período de 2012, por parte da Nicarágua, Quênia e Madagascar.
Observa-se também que 95,9% das importações americanas desse item são oriundas de países que não são atendidos por acordos de preferências tarifárias.
2 – México – SAIA (FEMININA) – NALADI 6104.52.01
O tratamento tarifário da aduana mexicana aplicado ao produto importado SAIA (FEMININA) – NALADI 6104.52.01 – é baseado na somatória do cálculo dos seguintes impostos: Arancel (Tarifa) + DTA Derecho de Trámite Aduanero (Direito de Trâmite Aduaneiro) + Validación (custo fixo por validação) + IVA = Imposto de Importação mexicano. Portanto, para este item deve-se calcular o Imposto Geral de Importação – Tarifa (Impuesto General de Importación – Arancel) de 25% (Isento para países membros do ALADI) sob valor aduaneiro CIF, em seguida adicionar a aplicação de uma taxa de 16% de IVA (Imposto sobre o valor Agregado); além de acrescer, também, os custos com DTA e Validação, cobradas na ocasião do desembaraço aduaneiro.
Obs.: Estes cálculos devem ser feitos sob o valor aduaneiro CIF (Cost, Insurance and Freight).
Esse produto não é beneficiário do Acordo ALADI ACE-53 (Associação Latino-Americana de Integração), nem do Acordo AR.PAR Nº 4 (Acordo de Preferência Tarifária Regional).
Os principais exportadores desse produto para o México, classificados em 2012, são: China, Turquia, Portugal, Índia, EUA e Bangladesh.
O Brasil não se classificou no ranking dos principais fornecedores desse produto ao mercado mexicano, oferecendo uma participação nada significativa, no valor de apenas 74 dólares no ano de 2012.
As importações mexicanas para esse item alcançaram uma alta de quase 0,9% em 2012, o que nos remete a um mercado, apesar de pequeno em termos de valores/volumes, relativamente estável.
No entanto, é importante considerar que entre os principais fornecedores externos desse produto para o México possuem preferência tarifária os EUA, por meio do North American Free Trade Agreement (NAFTA), participando em conjunto com 8,25% do total importado pelo México.
Observa-se também que 72% das importações mexicanas desse item em 2012 foram provenientes de apenas 5 países.
Confira a Pesquisa completa no link abaixo:
Pesquisa de Comércio Exterior: Confecção e Têxtil.
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