Com o objetivo de auxiliar as empresas que importam ou exportam os mais diversos produtos, o SEBRAE apresenta uma série de Pesquisas de Comércio Exterior relacionadas a alimentos, artefatos do lar, artesanato, bebidas, charutos, brinquedos, confecção e têxtil, construção civil, cosméticos, calçados e bolsas, cama, mesa e banho e casa e decoração.
Nesta e nas próximas postagens o SEBRAE traz um apanhado de informações referentes à Barreiras Técnicas, Barreiras Tarifárias, Acordos Preferenciais e Corrente de Comércio, focadas principalmente nos EUA e México para diversos produtos alimentícios, baseados no estudo Pesquisa de Comércio Exterior: Confecção e Têxtil.
Produto – Roupa Fitness – Relações entre Estados Unidos e México
1 – EUA – ROUPA FITNESS – HTS 6112.43.00
No tratamento tarifário da aduana americana aplicado ao produto importado ROUPA FITNESS – HTS 6112.43.00 – calcula-se o imposto de 16% para MFN (Nação Mais Favorecida) sobre o valor aduaneiro, ou seja, 16% ao componente ad valorem. Desse modo, enquanto MFN, o Brasil enquadra-se no valor de imposto mencionado anteriormente.
Esse produto não é beneficiário do Acordo SGP (Sistema Geral de Preferência).
Os 10 países principais exportadores desse produto para os EUA são: China, Indonésia, Índia, Vietnã, México, Filipinas, Camboja, Paquistão e Honduras.
O Brasil classificou-se em 33º lugar no ranking de fornecedores desse produto ao mercado norte americano. Além disso, constata-se uma redução de 43% nas exportações brasileiras desse produto para os EUA. Houve, portanto, um decréscimo considerável na venda desses produtos entre o período de janeiro e março de 2013, em relação ao mesmo período em 2012.
No primeiro trimestre de 2013, houve crescimento de 5,3% nas importações americanas para esse item.
Observa-se também que 91,4% das importações americanas desse item são oriundas de países que não são atendidos por acordos de preferências tarifárias.
2 – México – ROUPA FITNESS – NALADI 6211.43.99
O tratamento tarifário da aduana mexicana aplicado ao produto importado ROUPA FITNESS – NALADI 6211.43.99 – é baseado na somatória do cálculo dos seguintes impostos: Arancel (Tarifa) + DTA Derecho de Trámite Aduanero (Direito de Trâmite Aduaneiro) + Validación (custo fixo por validação) + IVA = Imposto de Importação mexicano. Portanto, para este item deve-se calcular o Imposto Geral de Importação – Tarifa (Impuesto General de Importación – Arancel) de 25% (Isento para países membros do ALADI) sob valor aduaneiro CIF, em seguida adicionar a aplicação de uma taxa de 16% de IVA (Imposto sobre o valor Agregado); além de acrescer, também, os custos com DTA e Validação, cobradas na ocasião do desembaraço aduaneiro.
Obs.: Estes cálculos devem ser feitos sob o valor aduaneiro CIF (Cost, Insurance and Freight).
Esse produto não é beneficiário do Acordo ALADI ACE-53 (Associação Latino-Americana de Integração), nem do Acordo AR.PAR Nº 4 (Acordo de Preferência Tarifária Regional).
A China destaca-se como o principal país originário das importações mexicanas para esse item, participando com 38,35% do total importado no ano de 2012; na sequência vem Índia com 34,26%. Juntos esses países dominam o mercado com 72,6%.
O Brasil não se classificou no ranking dos principais fornecedores desse produto ao mercado mexicano, oferecendo uma participação nada significativa, no valor de apenas 4 mil dólares no ano de 2011. Além disso, percebe-se uma queda nas exportações brasileiras desse produto ao México, já que não registraram volume de exportação brasileira entre o ano de 2012 e 2013.
As importações mexicanas para esse item alcançaram uma alta de quase 48,86% em 2012, o que nos remete a um mercado aquecido em expansão.
Observa-se também que 72,6% das importações mexicanas desse item são provenientes de apenas 2 países, os quais não são atendidos por acordos de preferências tarifárias.
As exportações dos principais fornecedores externos ao México tiveram uma leve alta entre 2011 e 2012, mas cabe registrar que diferentemente percebeu-se uma crescente participação da Índia e da China.
Confira a Pesquisa completa no link abaixo:
Pesquisa de Comércio Exterior: Confecção e Têxtil.
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